PORTARIA 185/2023 RETORNAR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
22 de Agosto de 2023
PORTARIA 185/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Retornar da Licença Para Tratamento de Saúde, conforme atestado médico anexo, a Servidora Pública Municipal HELENA RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG N° 02738490 SSP/MT e do CPF N° ***.147.15***, Matricula N° 68, Titular do Cargo Efetivo de Professora – 27h – junto à Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Pedro Duarte de Miranda Lima, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 21 de agosto de 2023.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL