DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRAS TITULAR E SUPLENTE PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de infraestrutura de número 11860/2023, a qual solicita a substituição do fiscal de obra titular e suplente do contrato administrativo 101/2022;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear conforme abaixo, FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de ampliação de espaço físico para instalação de cozinha na sala anexa da Pré Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada no assentamento Roseli Nunes, referente ao Contrato Administrativo 101/2022, em substituição ao Servidor THAYLON CAMILO NIERI Eng. Civil CREA-50447 - Matricula nº 28571 RG nº SSP/MT 2XXXXX5-6 SSP/MT CPF nº 050.XXX.XXX-51.

RESPONSÁVEL:

MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI

Assessor de Projeto e Obras Públicas

CREA-MT 037359 - Matricula nº 27533.

RG: 1XXXXX6-2 SSP/MT CPF: XXX.442.XXX-97

Artigo 2º - Fica designado, para substituir nos impedimentos do titular, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº XXX.492.XXX-06, matrícula 2910.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 21 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito