DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRAS TITULAR E SUPLENTE PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de infraestrutura de número 11860/2023, a qual solicita a substituição do fiscal de obra titular e suplente do contrato administrativo 103/2022,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Substituir conforme abaixo, FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de demolição, construção de novo muro e reforma da quadra poliesportiva do CEM – Vereador Edson A. A. Tamandaré, referente ao Contrato Administrativo 103/2022, em substituição ao Servidor THAYLON CAMILO NIERI Eng. Civil CREA-50447 - Matricula nº 28571 RG nº SSP/MT 2XXXXX5-6 SSP/MT CPF nº 050.XXX.XXX-51.

RESPONSÁVEL:

MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI

Assessor de Projeto e Obras Públicas

CREA-MT 037359 - Matricula nº 27533.

RG: 1XXXXX6-2 SSP/MT CPF: XXX.442.XXX-97

Artigo 2º - Fica designado, para substituir nos impedimentos do titular, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº XXX.492.XXX-06, matrícula 2910.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 21 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito