DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRA TITULAR E SUPLENTE PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de infraestrutura de número 11860/2023, a qual solicita a substituição do fiscal de obra titular e suplente do contrato administrativo 055/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear conforme abaixo, FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de Abastecimento de Água, Construção de Rede de Abastecimento de Água na Comunidade Santa Maria”, coordenadas 15º39'02,56"S e 58º07'48,64", numa extensão de 2.297,00m no Município de Mirassol d'Oeste/MT, conforme Termo de Convênio n.º 0323-2022/SINFRA, referente ao Contrato Administrativo 055/2023, em substituição ao Servidor THAYLON CAMILO NIERI Eng. Civil CREA-50447 - Matricula nº 28571 RG nº SSP/MT 2XXXXX5-6 SSP/MT CPF nº 050.XXX.XXX-51.

RESPONSÁVEL:

MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI

Assessor de Projeto e Obras Públicas

CREA-MT 037359 - Matricula nº 27533.

RG: 1XXXXX6-2 SSP/MT CPF: XXX.442.XXX-97

Art. 2º - Fica designado, para substituir nos impedimentos do titular, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº XXX.492.XXX-06, matrícula 2910.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 21 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito