P O R T A R I A Nº. 0172/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

REINTEGRA E EXONERA

Á Pedido, o Senhor Flávio Roberto Ramalho Ribeiro, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 1668948-8 SSP/MT e CPF nº. 013.xxx.xxx-16, do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica nomeado através da Portaria 074/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0173/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

01 mês de Licença Prêmio Remunerada, a Senhora Regina Lucia de Souza, brasileira, desquitada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 0693595-8 SSP/MT e CPF nº. 774..xxx.xxx-15, referente ao quinquênio de 2014/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0174/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR à Comissão de Transporte Escolar deste Município, conforme previsto no art.42 da Lei Estadual nº 8469/2006 de 07 de abril de 2006, composta pelos seguintes membros:

1.REPRESENTANTES DOS PAIS:

Ana Paula Moreira Gomes CPF: 024.xxx.xxx-73

Doroteia Rabelo CPF: 797.xxx.xxx-00

2.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Pollyana Rodrigues dos Santos CPF: 000.xxx.xxx-41

3.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Lucia Ferreira Damacena de Carvalho CPF: 487.xxx.xxx-91

4.REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA:

Olair da Cunha CPF 206.xxx.xxx-87

6.REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

Carolina Brant Carvalho Alves CPF: 048.xxx.xxx-97

8.REPRESENTANTE DO FUNDEB:

Zeni Alves dos Santos Ferro CPF: 873.xxx.xxx-04

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 21º dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0175/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

25% de Gratificação, a funcionária Ana Paula Pereira Damacena, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 23192038 SSP/MT e CPF nº. 041.xxx.xxx-27.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0176/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelaExecução de Obra e serviços do contrato de número 059/2023 – Objeto deste contrato e a execução para substituição de iluminação do Estádio Municipal Moça Bonita no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação tomada de Preço de nº: 003/2023.

Art. 2º.Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21 dia do mês de agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL