MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP,CNPJ n.º 09.004.129/0001-42.

Objeto: Aquisição de Alimento Nutricional Completo e Medicamentos para Pacientes em Tratamento Continuo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Modalidade: Dispensa de licitação nº 050/2023

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 434/2023.

Valor Global: R$ 48.281,20

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.01 – Gestão de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 00901 – Material de consumo

V. Plano Interno : material farmacológico, medicamentos

VI. Nota de Empenho : 01573 de 15/08/2023 - R$ 48.281,20

Prazo: 06 (seis) meses – 15/08/2023 a 15/02/2024

Ass.: 15/08/2023.