PORTARIA Nº 602/2023
23 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 602 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor VALDINEY FONSECA SALVIONI, lotado Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, a partir de 21/08/2023, conforme requerimento e protocolo 6455/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 22 de agosto de 2023.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento
JKO/pcm