EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e

Considerando o resultado do Concurso Público Municipal, realizado de acordo com o Edital nº 001/2022 de Abertura de Concurso Público, homologado pelo Decreto n.º 056/2023 de 31 de julho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados no Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecer pessoalmente ou através de procurador munido de instrumento de Procuração com firma reconhecida, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, localizada na Praça Felipe Ferreira Mendes, nº 1.000, Centro, em Barra do Bugres/MT, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, no horário de 07:00 às 13:00 horas, munidos da documentação especificada nos Anexos I e II:

AGENTE OPERACIONAL – MOTORISTA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSCR	NOME	CLASSIF
271002834	CLAUDEMIR RAMALHO GONÇALVES	1º
271005474	RENATO CARVALHO DA SILVA	2º
271000445	JULIANO DA SILVA FERNANDES	3º
271003053	MARCOS GERMANA MENDES	4º
271006282	VALDIMAR FERNANDES FERREIRA	5º

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSCR	NOME	CLASSIF
271002912	PÂMELA DA SILVA CARVALHO LIBANORI	1º
271004698	ALBERT ANDREW GONÇALVES DA SILVA	2º
271005227	LUAN SARTORI DE LARA	3º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO CEI MARIA LILA COSTA DA SILVA – DISTRITO DE ASSARI
INSCR	NOME	CLASSIF
271003214	ROSILENE MARQUES DA SILVA ALVES	1º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO ESCOLA CRIANÇA FELIZ – DISTRITO DE CURRUPIRA
INSCR	NOME	CLASSIF
271002164	LUZIENE FRANCISCA GOMES DOS SANTOS	1º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO ESCOLA RAIMUNDA AA LEÃO – DISTRITO DE NOVA FERNANDÓPOLIS
INSCR	NOME	CLASSIF
271002385	ELEN PÂMELA SILVA VIEIRA MANGERONA	1º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO ESCOLA SÃO BENEDITO – ASSENTAMENTO CABAÇAS
INSCR	NOME	CLASSIF
271002574	JESSICA APARECIDA DOS SANTOS SILVA	1º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO – 40HS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271004946	ROSANA ARRUDA DE SOUZA	1º
271006084	DOMENIQUI SEFORA SILVA DOS SANTOS	2º
271001583	LEE ZANDRA BENTO DE SOUZA	3º
271005131	MAYARA DA SILVA LOPES	4º
271000983	TANIA LUDOVICO BARBOSA	162º	1º
271003764	ODINEIDA TELES TORRES	5º
271004442	VANESSA DAS NEVES GONÇALVES	6º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO – 30HS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA – ED. INFANTIL 0 A 3 ANOS
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271006199	EVA SUZETE DE CAMPOS CAMPOS	1º
271003919	ANA PAULA BESERRA SICSÚ	2º
271003709	BRUNA GOMES GIMENES	3º
271005903	DAIANE DA SILVA MESSIAS	4º
271002726	ROSANA ALVES	43º	1º
271003526	LUCIANA SOARES DO NASCIMENTO SANTOS	5º
271002545	JURACI RODRIGUES FALANQUI	6º
271003704	RAINE ROSANA VIANA MENDES	7º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – MASCULINO – 40HS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271005148	RODRIGO FERREIRA LIMA	1º
271005396	REGINALDO CODECO	2º
271004275	LUCAS CARNEVALE MARCANDELI	3º
271003855	ADRIANO DA COSTA LEMES	4º

TÉCNICO EM INFORMÁTICA
INSCR	NOME	CLASSIF
271000947	LUIZ GABRIEL TAVARES FERREIRA	1º
271001344	LEONARDO DE SANTANA NASCIMENTO	2º

ASSISTENTE SOCIAL
INSCR	NOME	CLASSIF
271004539	BIANCA MARTINS COSTA	1º

BIBLIOTECÁRIO
INSCR	NOME	CLASSIF
271003700	LUIZ MATHEUS PEREIRA MENDES	1º

FONOAUDIÓLOGO
INSCR	NOME	CLASSIF
271001392	BEATRIZ GOMES MIRANDA RIBEIRO	1º

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCR	NOME	CLASSIF
271005074	KAREN MAYRA LACERDA DO NASCIMENTO	1º

PROFESSOR PEDAGOGO – ANOS INICIAIS ZONA URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
271006256	BRUNA RAÍSSA SANTOS SAMPAIO	1º
271000783	MACIEL DA PAIXÃO BORGES	2º
271006664	KAL MARX PEREIRA	3º
271000231	WENDY CAROLINE ROSA DA SILVA	4º

PROFESSOR PEDAGOGO – EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
271004267	PATRÍCIA DE SÁ COSTA	1º
271000273	RENATA DE SOUZA MARTINS BARBIERI	2º
271003569	JULIANETE NUNES DA SILVA	3º
271000731	BRUNA GOMES GIMENES	4º
271003417	KAROLINE VIEIRA SANT’ANA	5º
271006615	TÂNIA FERNANDES DA SILVA	6º
271004025	WALDIANE DA SILVA COSTA	7º

PROFESSOR INDÍGENA – ANOS INICIAIS ESCOLA INDIGENA JULÁ PARÉ
INSCR	NOME	CLASSIF
271005316	VALDEVINO HARISON AMAJUNEPÁ	1º

PROFESSOR PEDAGOGO – ANOS INICIAIS ESCOLA MARIA LILA COSTA DA SILVA –DISTRITO DE ASSARI
INSCR	NOME	CLASSIF
271006676	MARIA LUCIA VEIGA TORRES TORRES	1º

Art. 2º - Os candidatos aqui convocados deverão estar munidos da documentação especificada no ANEXO I (laudos e exames médicos) e ANEXO II (documentos pessoais), para tomarem posse nos cargos.

§ 1º - Não será admitido que os exames médicos exigidos no ANEXO I, tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta convocação.

§ 2º - Os laudos e exames médicos dos candidatos com deficiência (PcD) deverão atestar a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, de acordo com o item 6.2 do Edital de Concurso Público 001/2022 e serão submetidos à Junta Médica Oficial para atestar a referida compatibilidade.

§ 3º - Os Laudos Médicos serão submetidos ao Parecer Final da Junta Médica Oficial.

Art. 3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os documentos pessoais e necessários exigidos, para exercício do cargo.

§ 1º - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse do cargo.

§ 2º - Será considerado desistente e exonerado o candidato empossado que não entrar em exercício em até 05 (cinco) dias após a posse.

§ 3º - Eventuais pedidos de prorrogação dos prazos previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo, deverão ser requeridos nos termos do artigo 24 e do § 4º do artigo 28 da LC nº 001/2005, respectivamente, devendo ser protocolados no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 4º - A validade das convocações de que trata o presente ato, fica condicionada a não infringência do Artigo 200, Parágrafo Único da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, bem como a fiel observância do Decreto 056/2023, que homologou o resultado do concurso.

Art. 5º - O candidato nomeado, empossado e em exercício, submeter-se-á ao Regime Jurídico Único da LC nº 001/2005, à LC nº 055/2013, ao Edital do Concurso nº 001/2022 e às demais legislações pertinentes.

Gabinete da Prefeita, em 22 de agosto de 2023.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

ANEXO I

DOCUMENTOS MÉDICOS – SAÚDE FÍSICA E MENTAL

I – Laudo de sanidade mental emitido por Médico Psiquiatra;

II – Laudo de higidez física emitido por Médico Clínico Geral, mediante a apresentação pelo candidato, dos seguintes exames:

a. Hemograma completo com eritograma, leocograma e plaquetas;

b. Ácido úrico;

c. Bilirrubina Total (direta e indireta)

d. Creatinina;

e. Glicemia de jejum;

f. EAS;

g. Sorologia para Chagas;

h. Sorologia para hepatite “B’ (HBsAg, HBeAg, Anti HBc (IgM, IgG), Anti HBe, Anti HBs);

i. Sorologia para Hepatite “C” (Anti HVC);

j. TGO;

k. TGP;

l. VDRL;

m. Uréia;

n. Eletrocardiograma com Laudo;

o. Radiografia de Torax – AP e Perfil.

OBS. 1: Ocandidato PCD, além do Laudo de sanidade mental emitido por Médico Psiquiatra, deverá apresentar o Laudo de higidez física emitido por Médico Clínico Geral (mediante a apresentação pelo candidato, dos exames constantes no Item II), especificando a deficiência e a sua compatibilidade com as atribuições do cargo pretendido, de acordo com o item 6.2 do Edital de Concurso Público 001/2022.

OBS. 2: Os Laudos Médicos serão submetidos ao Parecer Final da Junta Médica Oficial.

OBS. 3: Todos os documentos médicos são às expensas do candidato.

ANEXO II

DOCUMENTOS PESSOAIS

I. Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma ou Certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação exigida para o cargo pretendido;

II. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento/Casamento/Divórcio ou Escritura de União Estável;

III. Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade;

IV. Original e cópia ou cópia autenticada do CPF – Cadastro de Pessoa Física;

V. Comprovante de situação cadastral do CPF no link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/c...

VI. Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou Certidão de Quitação expedido pela Justiça Eleitoral;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino;

VIII. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;

IX. Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de endereço atualizado;

X. Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

XI. Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração do Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

XII. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos dependentes;

XIII. Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º graus;

XIV. DECLARAÇÃO quanto ao exercício de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa (MODELO ANEXO II A);

XV. DECLARAÇÃO de não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão (MODELO ANEXO II B);

XVI. TERMO DE ACEITE – COMUNIDADE INDÍGENA - exclusivo para Professor Indígena (MODELO ANEXO II C);

XVII. TERMO DE DESISTÊNCIA - caso o candidato decida por NÃO tomar posse (MODELO ANEXO II D);

XVIII. FICHA DE CADASTRO (MODELO ANEXO II E).

ANEXO II A - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

Eu, , RG ,

em relação à posse do cargo de _DECLARO:

1. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

( ) não sou aposentado ( ) sou aposentado por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.

2. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública

1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

2 – HORÁRIO DE TRABALHO

Dia da Semana	Matutino		Vespertino
2ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
3ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
4ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
5ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
6ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
Sábado	Das às horas.		Das às horas.
Domingo	Das às horas.		Das às horas.

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor da norma abaixo transcrita e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado.

Art.37–CONSTITUIÇÃOFEDERAL

XVI – É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: I. a de dois cargos de professor; II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; III.a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;

§10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Barra do Bugres – MT, ____de __________ de _______.

Declarante

ANEXO II B – DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR RESPONDENDO A PROCESSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Eu, , portador(a) da Carteira de Identidade nº ___________________________________ e inscrito(a) no CPF nº _____________________________, declaro para os devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, nem respondo a processo administrativo disciplinar, inclusive pelos orgãos/conselhos da categoria profissional.

E, por ser verdade, firmo a presente declaração.

Barra do Bugres-MT, _________de __________________de ___________.

Declarante

ANEXO II C – TERMO DE ACEITE – COMUNIDADE INDÍGENA

Eu, ______________________________________________________, Cacique da Comunidade Indígena __________________________________,município de Barra do Bugres/MT, CPF nº ___________________, RG nº___________________, DECLARO que, ______________________________________,CPF nº____________________, é membro desta Comunidade Indígena, estando, portanto, AUTORIZADO a desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de PROFESSOR INDÍGENA – ANOS INICIAIS, junto à Escola Municipal ____________________________, da Rede Municipal de Ensino.

Barra do Bugres, ___________/_________________/__________

__________________________________________________

Cacique Declarante

ANEXO II D – TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL DE POSSE

Eu,______________________________________________(NOME COMPLETO), RG nº______________, __________(ÓRGÃO EXPEDIDOR), CPF nº______________ candidato(a) habilitado(a) em _____º lugar no cargo de________________________________________________________________,(CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE) no Concurso Público realizado pelo Município de Barra do Bugres/MT, regido pelo Edital nº 01/2022, com homologação do resultado final pelo Decreto nº 056/2023, de 31/07/2023, e convocado através do Edital de Convocação nº ____/____, de _____/____/______, venho por meio deste instrumento DECLARAR que estou desistindo, formalmente e definitivamente, da minha posse para o referido cargo, estando ciente de que o ato de nomeação será tornado sem efeito e será dado prosseguimento à nomeação dos demais candidatos habilitados, de acordo com a ordem de classificação.

______________________, _______/___________________/ _______________

__________________________________________________________________

Assinatura do (a) Candidato (a)

OBS. 1: Anexar cópia LEGÍVEL do RG para conferência da assinatura (FRENTE E VERSO).

OBS. 2: Protocolar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres ou encaminhar no e-mail: pessoal@barradobugres.mt.gov.br

ANEXO II E - FICHA DE CADASTRO

FICHA DE CADASTRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

NOME:

CARGO:

NOME DA MÃE:

NOME DO PAI:

RAÇA/COR:

ESTADO CIVIL:

—

INDÍGENA

—

NEGRA/PRETA

—

BRANCA

—

AMARELA

—

SOLTEIRO

—

CASADO

—

VIÚVO

—

UNIÃO ESTÁVEL

—

PARDA

DATA DE NASCIMENTO:

SEXO:

NATURALIDADE:

UF:

NACIONALIDADE:

ENDEREÇO:

NÚMERO:

BAIRRO:

CIDADE:

ESTADO:

COMPLEMENTO:

CEP:

ESCOLARIDADE:

—

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

—

FUNDAMENTAL COMPLETO

—

ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

—

ENSINO MÉDIO COMPLETO

—

CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL

—

SUPERIOR INCOMPLETO

—

SUPERIOR COMPLETO

—

SUPERIOR COM ESPECIALIZAÇÃO

—

SUPERIOR COM MESTRADO

—

SUPERIOR COM DOUTORADO

Nº IDENTIDADE:

ÓRGÃO EMISSOR:

DATA EXPEDIÇÃO:

UF:

TÍTULO DE ELEITOR:

SEÇÃO:

ZONA:

UF:

CPF:

TELEFONE 1:

TELEFONE 2:

TELEFONE CONTATO:

E-MAIL:

PIS/PASEP:

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:

CATEGORIA:

DEPENDENTES:

NOME

DATA DE NASCIMENTO

SEXO

GRAU DE PARENTESCO

CPF

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

Barra do Bugres-MT, de de 20 .

___________________________

Assinatura