Dispõe sobre a recomposição e nomeação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de União do Sul,para o período de 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2025 e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 007/2017/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT;

R E S O L V E:

Art. 1º. Por força desta Portaria, ficam nomeados os membros para recompor a Comissão de Transporte Escolar do Município de União do Sul-MT, para o período de 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2025,abaixo relacionados:

I – Representante dos Professores da Rede Mun. de Ensino:

Marli Aparecida Camargo

RG: *.**4.128-* SSP/PR

CPF: ***.923.699-**

End. Av. Rio Grande do Sul S/N

Telefone: (66) 99245-0565

E-mail: Camargo_marli@hotmail.com

II - Representante dos Pais de Alunos:

Diandra Lopes de Souza

RG: **5461* SSP/MT

CPF: ***.477.501-**

End. Jaguaribe, nº 22

Telefone: (66) 99*36-**69

E-mail: diandralopes1989@hotmail.com

III - Representante do Conselho FUNDEB:

Vanderleia Marques Fonseca

RG: ***8162-* SSP/MT

CPF: ***.914.141-**

End. Rua Campos Novos Nº 313

Telefone: (66) 99*43-**98

E-mail: vandaewellington@hotmail.com

IV - Representante do Poder Executivo:

Adriano de Sá

RG: ***9343-* SSP/MT

CPF: ***.549.081-**

End. Rua Lagoa Vermelha nº81 – Bairro São Luiz

Email: adriano_andreia_maas@hotmail.com

Telefone: (66) 99*18-**36

V - Representante dos Alunos da Rede Estadual de Ensino:

Nayara Hemkemeier Zimmermann

RG: **.*40.739-* SSP/PR

CPF: ***.067.161-**

Email: nayarahenkemeier@gmail.com

Telefone: (66) 98*19-**06

VI – Representante dos Professores da Rede Estadual:

Aldilany Faria Melo

RG: ***2609-* SSP/MT

CPF: ***.403.811-**

Email: aldilanyfariamelo@gmail.com

Telefone: (65) 98*67-**83

VII - Representante da Assessoria Pedagógica:

Susamar Grisa

RG: ***7084-* SSP/MT

CPF: ***.894.261-**

End. Rua Joaçaba, nº 63

Telefone: (66) 99*44-**46

Art. 2º. A Comissão de Transporte Escolar tem a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar pelo município, bem como deliberar sobre controvérsias, e também deverá, obrigatoriamente, emitir parecer nas prestações de contas e relatórios acerca do Transporte Escolar no município, em conformidade com as especificações descritas na Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT.

Art. 3º. Foram escolhidos para dirigir esta Comissão:

I – Presidente: Adriano de Sá - Representante do Poder Executivo;

II – Secretária: Susamar Grisa - Representante da Assessoria Pedagógica.

Art. 4º. A duração do mandato dos membros da Comissão de Transporte Escolar será de 02 (dois) anos, contados de 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2025, na forma da legislação vigente.

Art. 5º. A Comissão terá seus membros renovados a cada dois anos, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 07 de agosto de 2023.

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 22 de agosto de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal