MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ALDAIR DE LIMA, Processo administrativo de nº. 438/2023.

Objeto: Locação de Imóvel para Instalação e funcionamento da Vigilância em Saúde.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 053/2023 – SEMUSA

Fundamentação: art. 24 inc. x da Lei 8.666/93

Assunto: Contrato matriz

Fonte recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 05.01 – Secretaria Municipal de Saúde – Gestão de Saúde

Programa de Trabalho : 10.122.0166.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA (165)

Elemento de Despesa : 3.3.90.36-01500 – Outros serviços de terceiros – pessoa física

Subelemento de despesa: locação de imóveis

Empenho : 01632/2023 de 22.08.2023

Valor global: R$ 13.200,00

Prazo: 12 (doze) meses – 22/08/2023 à 22/08/2024

Ass.: 22/08/2023