Aprova o Projeto Violência Contra a Mulher: “O silêncio Mata” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.818/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011e seu Regimento Interno, conforme Parecer da Câmara de Educação Básica – Ata nº 152/CEB/2023 e por chancela do Conselho Pleno registrada na Ata nº 134/CP/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Projeto “Violência Contra a Mulher: o Silencio Mata” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições o contrário.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 21 de agosto de 2023.

Ana Flávia Carvalho do Nascimento

Presidente da CEB

Ata nº 148/CEB/COMED/2023

Andréia Prado Moraes

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 148/COMED/2023.