DECRETO Nº 158/2022, de 5 de Outubro de 2022.
23 de Agosto de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 1865/2021, de 22 de Dezembro de 2021.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.478.687,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$16.160,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.160,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.990,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.26.122.64.2069-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$320.960,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 320.960,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL02.001.4.122.2.2002-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.520,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.520,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2037-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$9.990,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 9.990,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2039-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$224.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 224.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.40.2020-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$15.990,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.990,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.003 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.003.8.244.95.2282-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 600,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.890,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.890,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.330,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.330,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.003 - CULTURA E LAZER
10.003.13.392.48.2100-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$11.220,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.220,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO03.001.4.122.3.1014-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$140.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 140.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.451.65.1061-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$295.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 295.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$789,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 789,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA
02.006.4.122.2.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$764,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 764,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO03.001.4.122.3.2009-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.1010-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$915,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 915,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL02.001.4.122.2.1006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.970,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.970,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.002.8.244.10.2084-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.302.84.2136-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$25.970,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.970,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.301.80.2128-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$4.990,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.990,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.302.84.2137-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$14.960,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.960,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.122.79.2061-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$9.990,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.990,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.40.2020-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$168.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 168.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.122.79.2061-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$990,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.122.79.2061-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.068,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.068,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$22.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.451.61.1068-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL02.001.4.122.2.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$890,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 890,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.122.79.2061-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$150,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.004.8.244.95.2222-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$2.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$180,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 180,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.1120-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.003 - CULTURA E LAZER
10.003.13.392.48.2242-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$6.080,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.080,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.003 - CULTURA E LAZER
10.003.13.392.48.2101-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$4.950,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.950,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$691.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 691.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - GABINETE DO SECRETARIO08.001.20.122.6.2075-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$4.670,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.670,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - GABINETE DO SECRETARIO08.001.20.122.6.2075-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO03.001.4.122.3.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
06.003.10.305.85.2057-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$19.000,00
1.600.0000605 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 19.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2040-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$20.040,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 20.040,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$113.000,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 113.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$56.000,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 56.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2048-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$40.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 40.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS R$6.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 6.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS R$28.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 28.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2048-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS R$5.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2220-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS R$5.390,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.390,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.003 - CULTURA E LAZER
10.003.13.392.48.2101-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS R$7.140,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.140,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2048-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$6.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 6.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.122.40.2145-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$992,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 992,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.002.8.244.10.2084-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$78.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - GABINETE DO SECRETARIO08.001.20.122.6.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$790,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 790,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO03.001.4.122.3.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.1122-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$8.980,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.980,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.002.4.122.2.1008-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.348,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.348,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - GABINETE DO SECRETARIO08.001.20.122.6.2075-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.840,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.840,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.1289-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$228.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 228.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.002.4.122.2.2004-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$1.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.100,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2070-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$19.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$4.950,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.950,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
06.003.10.304.85.2058-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$4.990,00
1.600.0000605 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.990,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$2.020,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.020,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - GABINETE DO SECRETARIO08.001.20.122.6.2075-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$7.900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.2294-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$22.000,00
2.540.1070000 (SF) - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 22.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$208.100,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 208.100,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV
R$41.200,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 41.200,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.367.40.2236-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$1.100,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 1.100,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2044-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$16.600,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 16.600,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.003 - ASSESSORIA JURIDICA
02.003.4.122.2.2005-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$4.940,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.940,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.005.4.124.2.2007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$5.650,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.650,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.004.8.244.95.2095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$1.770,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.770,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2040-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$52.100,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 52.100,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2046-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$32.780,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 32.780,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2068-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$22.330,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.330,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$680,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 680,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.004.8.244.95.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.26.122.64.2067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.740,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.740,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$26.017,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.017,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01 - GABINETE DO SECRETARIO05.001.12.122.5.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$850,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.003 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.003.8.244.95.2282-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$2.664,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.664,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2313-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 20.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.364.42.2147-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$241.890,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 241.890,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
05.003.12.365.39.2034-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$45.420,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.420,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$4.360,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.360,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2070-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$8.990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.990,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2068-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$299.990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 299.990,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$14.990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.990,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL02.001.4.122.2.2002-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2037-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$9.990,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 9.990,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$200.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.40.2020-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$990,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.003 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.003.8.244.95.2282-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA R$3.264,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.264,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$3.890,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.890,00
10.00 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO10.001.27.122.44.2241-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$16.870,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.870,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO03.001.4.122.3.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$10.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$170.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$19.990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.990,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.4.122.64.2285-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$105.010,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.010,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$690,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 690,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA
02.006.4.122.2.2008-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$764,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 764,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.003 - ASSESSORIA JURIDICA
02.003.4.122.2.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$915,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 915,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.002.4.122.2.1008-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$320,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 320,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.003 - ASSESSORIA JURIDICA
02.003.4.122.2.1009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.40.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$2.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.002.8.244.10.2084-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
06.007.10.301.79.1138-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$25.970,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.970,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
06.007.10.302.84.1040-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.990,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.990,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
06.007.10.122.79.1033-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$14.960,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.960,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
06.007.10.302.84.1039-4.4.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$9.990,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.990,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01 - GABINETE DO SECRETARIO05.001.12.122.5.2019-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$206.920,00
| 1.500.1001000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000,00 |
| 1.500.1001000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 183.920,00 |
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.40.2020-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
06.007.10.301.79.1138-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$990,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
06.007.10.302.84.1039-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$1.068,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.068,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.003 - CULTURA E LAZER
10.003.13.392.48.2100-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$7.220,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.220,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$54.250,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.250,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$7.120,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.120,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS R$12.020,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.020,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL02.001.4.122.2.2002-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA R$890,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 890,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005 - GESTÃO EM SAÚDE
06.005.10.302.84.2133-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$150,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.364.42.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$15.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.004.8.244.95.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$180,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 180,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.00 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO10.001.27.122.44.2241-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
10.00 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO10.001.27.122.44.2241-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$2.970,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.970,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.003 - CULTURA E LAZER
10.003.13.392.48.2100-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$1.980,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.2267-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$887.000,00
| 1.540.0000000 | Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos | 162.000,00 |
| 1.540.0000000 | Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos | 34.000,00 |
| 1.540.1070000 | Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos | 691.000,00 |
08.001.20.122.6.2075-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$17.410,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.410,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
06.003.10.305.85.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$19.000,00
1.600.0000605 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 19.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2046-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$17.000,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 17.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$115.050,00
| 1.600.0000600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 113.000,00 |
| 1.600.0000600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 2.050,00 |
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.79.2053-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$72.600,00
| 1.600.0000604 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 56.000,00 |
| 1.600.0000604 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 16.600,00 |
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.79.2053-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA R$40.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 40.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA06.001.10.301.80.2044-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$990,00
1.600.0000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 990,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2048-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$99,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 99,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$6.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 6.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.122.40.2145-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$992,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 992,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.40.2020-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.01 - GABINETE DO SECRETARIO09.001.8.122.10.2083-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$68.010,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.010,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.002.8.244.10.2150-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.990,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01 - GABINETE DO SECRETARIO05.001.12.122.5.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$133.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 133.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$990,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - GABINETE DO SECRETARIO08.001.20.122.6.2075-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$790,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 790,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$8.980,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.980,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.003 - ASSESSORIA JURIDICA
02.003.4.122.2.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$1.988,00
| 1.500.0000000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 1.348,00 |
| 1.500.0000000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 640,00 |
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.005.4.124.2.2007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$710,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 710,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.003 - ASSESSORIA JURIDICA
02.003.4.122.2.2005-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$770,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 770,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.002.4.122.2.2004-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR R$640,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 640,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.005.4.124.2.2007-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - R$1.120,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.120,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO07.001.4.122.64.2064-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.2036-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$478.400,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 478.400,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.002.4.122.2.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$1.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.100,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2070-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$19.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
06.003.10.304.85.2058-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$4.990,00
1.600.0000605 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.990,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.39.2294-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$22.000,00
2.540.1070000 (SF) - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 22.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.003 - ASSESSORIA JURIDICA
02.003.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$4.940,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.940,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.005.4.124.2.2007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.650,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.650,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.004.8.244.95.2095-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS R$1.770,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.770,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.79.2053-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$84.880,00
| 1.600.0000604 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 52.100,00 |
| 1.600.0000604 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 32.780,00 |
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2068-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$22.330,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.330,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.004 - CONSELHO TUTELAR
02.004.8.243.91.2006-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$680,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 680,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.004.8.244.95.2224-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002 - ESPORTE
10.002.27.812.44.2104-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS R$2.970,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.970,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.451.61.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$750,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 750,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2281-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$990,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
07.002.15.452.60.2068-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$5.980,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.980,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
07.003 - SAEVIR
07.003.17.512.76.2119-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR R$717,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 717,00
10.00 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO10.001.27.122.44.2241-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$850,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.002.10.302.84.2313-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$20.000,00
1.600.0000604 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 20.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.40.2020-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$57.970,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 57.970,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
05.002.12.364.42.2027-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV R$45.420,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.420,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor em 5 de outubro de 2022, publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 de Outubro de 2022.ABMAEL BORGES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL