DECRETO Nº 159/2022, de 5 de outubro de 2022.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.242.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$97.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$26.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$81.402,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL

R$10.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$45.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

R$194,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$70.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL

R$326,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E

R$1.020,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 16/06/2023, às 15:55:40. Protocolo: e2f6d59b-1216-491b-96f2-ec175f6cc523

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2109-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

R$16.200,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.1006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$7.750,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$138.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1061-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$86.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$136.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$43.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$27.700,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$202.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$20.460,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$12.470,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$6.070,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 16/06/2023, às 15:55:40. Protocolo: e2f6d59b-1216-491b-96f2-ec175f6cc523

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$1.410,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$28.040,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$62.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$61.501,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$66.930,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$18.560,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$27.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS

R$550,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/INSS

R$1.170,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$3.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$1.892,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$104.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 16/06/2023, às 15:55:40. Protocolo: e2f6d59b-1216-491b-96f2-ec175f6cc523

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.1289-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$443.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$21.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$15.935,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$4.930,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$4.800,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$4.440,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$8.400,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS/IMPREV

R$13.750,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$100,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.752.57.2065-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$103.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.752.57.2065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$9.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.302.84.1036-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$1.200.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 16/06/2023, às 15:55:40. Protocolo: e2f6d59b-1216-491b-96f2-ec175f6cc523

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.242.000,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 5 de outubro de 2022, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 de outubro de 2022.

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 16/06/2023, às 15:55:40. Protocolo: e2f6d59b-1216-491b-96f2-ec175f6cc523