LEI Nº 1391, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
23 de Agosto de 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO STOP “DENGUE” - AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito do Município de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o poder executivo autorizado a conceder premiação aos vencedores da 2ª Edição do Projeto Stop “Dengue” - Ações de combate ao AEDES AEGYPTI, CHIKUNGUNYA e ZIKA VÍRUS.
Art. 2°. A premiação do projeto descrito no art. 1°, consistirá na entrega das seguintes premiações:
I – Modalidade Educação Infantil Creche – Berçário I e II:
a) 1º Lugar: Motoca Triciclo Infantil com Empurrador
b) 2º Lugar: Motoca Triciclo Infantil com Empurrador
c) 3º Lugar: Cavalinho Upa Upa Pula Pula Com Musical
II – Modalidade Educação Infantil Creche – Maternal I e II:
a) 1º Lugar: Motoca Triciclo Infantil com Empurrador
b) 2º Lugar: Motoca Triciclo Infantil com Empurrador
c) 3º Lugar: Cavalinho Upa Upa Pula Pula Com Musical
III – Modalidade Educação Infantil – Pré escola I e II:
a) 1º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 16 ou Aro 20
b) 2º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 16 ou Aro 20
c) 3ºLugar: Bicicleta Infantil Aro 16 ou Aro 20
IV – Modalidade Anos Iniciais (1º ao 2º ano):
a) 1º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 16 ou Aro 20
b) 2º Lugar: Hoverboard Overboard Infantil Skate Elétrico
c) 3ºLugar: Patins Quad Lindo Tam. /Ajustável Rodinhas Led
V – Modalidade Anos Iniciais (3º ano):
a) 1º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 16 ou Aro 20
b) 2º Lugar: Hoverboard Overboard Infantil Skate Elétrico
c) 3ºLugar: Patins Quad Lindo Tam./ajustável Rodinhas Led
VI – Modalidade Anos Iniciais (4º e 5º ano):
a) 1º Lugar: Smartphone
b) 2º Lugar: Bicicleta Aro 26
c) 3ºLugar: Patins
Art. 3º. O Professor do aluno que for premiado em 1º lugar de cada categoria receberá um Tablet pela participação no processo de ensino aprendizagem.
Art. 4º. O Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar que obtiver mais premiados irá ganhar um celular Smartphone pela participação no processo de ensino aprendizagem.
Art. 5º. As 3 (três) Escolas que obtiverem mais inscritos irão ganhar 01 (uma) Impressora Multifuncional Wireless - Impressora, Copiadora, Scanner cada uma.
Art. 6º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta da dotação orçamentária própria do orçamento municipal vigente.
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá-MT