AVISO DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2023
23 de Agosto de 2023
| AVISO DE REUNIÃO PARA EMPRESAS PARTICIPANTES PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) 046/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2023 | |
| INFORMAÇÕES PRIMÁRIAS SOBRE A DESPESA | |
| 1 - ÓRGÃO:PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS-MT. | 2 - INFORMAÇÕES: a) Categoria de Investimento: Capital. b) Descrição da Categoria de Investimento: SERVIÇOS c) Tipo de Licitação: Menor preço por item d) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP |
| 3 - Número da Unidade Orçamentária: 03,04,06,07,09,10,11,12. | |
| 4 - Unidades Administrativas Solicitantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Educação, Finanças, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Infraestrutura e Esportes | |
| LEGISLAÇÃO APLICADA AO OBJETO 1 - Lei Federal nº. 8.666/1993 - Licitação e contratos da Administração Pública; 2 - Lei Federal nº. 10.520/2002 - Institui o Pregão; 3 - Decreto Federal nº. 7.892/2013 - Regulamenta RP; 4 - Lei Complementar nº. 123/2006 - Normas ME e EPP; 5 - E demais disposições a serem estabelecidas no Edital de Licitação e em seus anexos. | |
1 - PREÂMBULO
1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS-MT, APÓS A DECISÃO DA FASE DE RECURSOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que a data da reunião para novo sorteio apenas com as empresas ME e EPP, E FASE DE HABILITAÇÃO FICA MARCADO PARA ACONTECER DIA 30/08/2023 (trinta de agosto de dois mil e vinte e três), as 8:00 (oito), horas, na sede da Prefeitura Municipal de Apiacás, Av. Brasil nº. 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás/MT., sala de Licitações.
Apiacás/MT, 22 de agosto 2023.
Silvia P.R.Krizanowski JULIO CESAR DOS SANTOS
Pregoeira Oficial Prefeito Municipal
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