SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 188/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando a necessidade de revisão e substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação;

Considerando o teor do inciso XVI, do art. 6º e art. 51, ambos da Lei nº 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1.º Substituir membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, para que passe a constar a seguinte composição:

I. RONEY BATISTA CARDOSO – Presidente II. ADELINO AGUILAR III. CARLA MAGALHÃES MEDEIROS IV. ROBER LUCAS DE ALMEIDA

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 188/2022 de 05 de outubro de 2022, e Portaria nº 171/2023 de 21 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 23 de agosto de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal