Portaria 434/2023 de 21 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 15/08/2023 e o oficio 2369/SMS de 15/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de ENCARREGADO II o servidor público municipal JEOVA RODRIGUES MARAICAPE JUNIOR, matricula 014594, lotado na Secretaria Municipal Saúde/Samu.

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificado neste ato exonerado em 15/08/2023 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 15/08/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal