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Pref. Cocalinho

TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO E A EMPRESA F&A LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ: 08.222.801/0007-07.

PROCESSO Nº: 037 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2023

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 08.222.801/0007-07, situada na Av. Araguaia, nº 767, Centro, na cidade de Cocalinho – MT, CEP 76.680-000 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar CPF 014.711.181-18, residente e domiciliado nesta Cidade, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 7892/2013, e demais normas legais aplicáveis e Edital de Pregão Presencial nº 011/2023,

RESOLVE:

CANCELAR a Ata de Registro de Preços de nº 019/2023-PM CO/MT, celebrada com o fornecedor F&A LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.222.801/0007-07, Endereço: RUA 03 Nº 955, QD.83 LT.07 Bairro: CENTRO II, AGUA BOA-MT, CEP 78.635-000, representado pelo Sr. Aurion Cardoso D´Avila Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo:

Item

Unid.

Quant

.

Especificação detalhada do objeto

R$ UNIT.

R$ TOTAL

1

300

UND

ABO

11,70

3.510,00

2

300

UND

FATOR RH

11,82

3.546,00

3

12

UND

ACIDO FOLICO

20,60

247,20

4

960

UND

ACIDO URICO

9,23

8.860,80

5

60

UND

AMILASE

13,23

7936,80

6

60

UND

ANTI-HBE

22,83

1.369,80

7

60

UND

ANTI-HBS

21,17

1.270,20

8

600

UND

ANTIBIOGRAMA

31,27

18.762,00

9

240

UND

ASLO

11,83

2.839,20

10

360

UND

BETA HCG

15,93

5.734,80

11

600

UND

BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES

15,60

9.360,00

12

60

UND

BK (BAAR)

18,17

1.090,20

13

12

UND

BRUCELOSE

22,98

275,76

14

360

UND

CLORO

8,99

3.236,40

15

600

UND

CALCIO

9,11

5.466,00

16

12

UND

CARBAMAZEPINA

30,17

362,04

17

12

UND

CELULA LE

23,67

284,04

18

12

UND

COOMBS INDIRETO

20,06

240,72

19

12

UND

COOMBS DIRETO

20,06

240,72

20

12

UND

CURVA GLICEMICA (2 OU 5 DOSAGENS)

35,83

429,96

21

12

UND

COLINESTERASE

25,60

307,20

22

24

UND

COPROCULTURA

49,17

1.180,08

23

24

UND

CA 125

60,60

1.454,40

24

24

UND

CITOMEGALOVIRUS IGG

30,03

720,72

25

24

UND

CITOMEGALOVIRUS IGM

30,53

732,72

26

120

UND

CPK

20,43

2.451,60

27

120

UND

CKMB

32,16

3.859,20

28

120

UND

COAGULOGRAMA

16,13

1.935,60

29

120

UND

COLESTEROL

7,57

908,40

30

2400

UND

CREATINA

8,91

21.384,00

31

120

UND

DENGUE IGG (NS1)

35,77

4.292,40

32

120

UND

DENGUE IGM

27,03

3.243,60

33

216

UND

DHL

8,87

1.915,92

34

9600

UND

EAS

8,50

81.600,00

35

60

UND

ESTRADIOL

30,10

1.806,00

36

60

UND

ESTRONA

42,17

2.530,20

37

3600

UND

EPF

8,97

32.292,00

38

12

UND

ESPERMOGRAMA

25,63

307,56

39

120

UND

FAN

27,65

3.318,00

40

120

UND

FOSFATASE ALCALINA

9,43

1.131,60

41

120

UND

FOSFORO

9,40

1.128,00

42

120

UND

FERRO

9,06

1.087,20

43

600

UND

FSH

30,82

18.492,00

44

120

UND

FTA-BS

35,87

4.304.40

45

9600

UND

GLICOSE

8,83

84.768,00

46

120

UND

GLICOSE POS-PRADIAL

8,83

1.059,60

47

120

UND

GAMA GT

8,77

1.052,40

48

120

UND

GRAM

17,60

2.112,00

49

120

UND

HEMOGLOBINA GLICOSILADA

24,83

2.979,60

50

60

UND

INSULINA

18,02

1.081,20

51

60

UND

BAAR LINFA (HANSEM)

35,91

2.254,60

52

60

UND

HBC IGG

34,91

2.094,60

53

60

UND

HBC IGM

33,83

2.029,80

54

60

UND

HBSAG

23,00

1.380,00

55

60

UND

HCV

51,65

3.099,00

56

4800

UND

HEMOGRAMA

9,97

47.856,00

57

60

UND

HIV TIPO 1

35,90

2.154,00

58

60

UND

HIV TIPO 2

35,90

2.154,00

59

60

UND

HEPATITE A (HAV-IGG)

22,17

1.330,20

60

60

UND

HEPATITE A (HAV-IGM)

18,27

1.096,20

61

12

UND

IGE

52,67

632,04

62

12

UND

IGA

73,97

887,64

63

12

UND

IGG

102,70

1.232,40

64

360

UND

FATOR REUMATOIDE (LATEX)

9,40

3.384,00

65

60

UND

LEISHIMANIOSE (PESQUISA)

30,00

1.800,00

66

360

UND

LH

25,04

9.014,40

67

144

UND

LIPASE

17,17

2.472,48

68

1200

UND

LIPIDOGRAMA

22,67

27.204,00

69

240

UND

MACHADO GUERREIRO (CHAGAS)

19,92

4.780,80

70

120

UND

CHAGAS IGG

30,87

3.704,40

71

120

UND

CHAGAS IGM

30,97

3.716,40

72

240

UND

MUCOPROTEINAS

17,58

4.219,20

73

12

UND

MICROALBUMINURIA

31,80

381,60

74

240

UND

PCR

9,07

2.176,80

75

60

UND

PCR QUANTITATIVO

13,36

801,60

76

240

UND

POTASSIO

8,17

1.980,80

77

60

UND

PROTEINAS TOTAIS E FRAÇÕES

14,33

859,80

78

60

UND

PROLACTINA

15,51

930,60

79

300

UND

PSA

26,30

7.890,00

80

120

UND

PSA LIVRE

31,93

3.831,60

81

60

UND

RUBEOLA

46,90

2.814,00

82

360

UND

SODIO

8,17

2.941,20

83

240

UND

T3

25,67

6.160,80

84

240

UND

T4

25,67

6.160,80

85

240

UND

T4 LIVRE

25,67

6.180,80

86

60

UND

TESTOSTERONA TOTAL

26,50

1.590,00

87

60

UND

TESTOSTERONA LIVRE

26,50

1.590,00

88

960

UND

TGO

8,17

7.843,20

89

960

UND

TGP

8,17

7.843,20

90

12

UND

TROPONINA

51,30

615,60

91

120

UND

TAP (TEMPO DE PRTOBINA)

16,17

1.940,40

92

120

UND

TTAP (TEMPO DE TROBLOPLASTINA ATIVA)

17,50

2.100,00

93

60

UND

TOXOPLASMOSE IGG

23,72

1.423,20

94

60

UND

TOXOPLASMOSE IGM

23,87

1.432,20

95

2400

UND

TRIGLICERIDES

8,27

19.848,00

96

600

UND

TSH

25,60

15.360,00

97

2400

UND

UREIA

8,33

19.992,00

98

600

UND

UROCULTURA

30,57

18.342,00

99

360

UND

VDRL

8,14

2.930,40

100

360

UND

VHS

8,82

3.175,20

101

60

UND

VITAMINA B12

35,60

2.136,00

102

60

UND

VITAMINA D-25

35,99

2.159,40

103

12

UND

VITAMINA A

100,67

1.208,04

104

2400

UND

CITOLOGIA (COLPOCITOLOGIA)

18,83

45.192,00

105

60

UND

BIOPSIA (ANATOMOPATOLOGICO)

61,89

3.713,40

106

60

UND

PEÇA CIRURGICA (ANATOMOPATOLOGICO)

101,00

6.060,00

O cancelamento ocorre nos termos do art. 20, III, do Decreto Federal nº 7892/2013, com fundamento no art. 78, XVII, da Lei nº 8.666/93, após comprovado pela a realização de pesquisa de preço por meio de bancos oficiais, que os valores registrados na referida ata estão acima do valor de mercado, razão pela qual, o cancelamento é a medida que se impõe.

O cancelamento não implica anulação dos atos anteriormente praticados na vigência da Ata de Registro de Preço nº 019/2023.

O presente Termo, após lido e achado conforme, é assinado pelo representante legal da Prefeitura Municipal de Cocalinho por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, não se aplicando a rescisão amigável do ajuste, nos termos do Acórdãos TCU nº 845/2017-Plenário.

Considerada a comunicação antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplicação de penalidades ao fornecedor.

Após subscrito o presente documento, os autos serão encaminhados à Departamento de licitação para publicação do seu extrato em imprensa oficial, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa F&A LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ: 08.222.801/0007-07 e demais providências em âmbito da gestão do registro de preços.

PUBLIQUE, CUMPRA-SE.

Cocalinho - MT, 01 de Agosto de 2023