DECRETO Nº. 1605/2023

14/08/2023

“INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT AMPARADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUC/MT E LEI MUNICIPAL 606/2010.”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, legais, atendendo a Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte – MT.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes da Comissão Municipal de Monitoramento do Transporte Escolar do Município de Porto Alegre do Norte- MT, coma finalidade de fiscalizar a execução dos transportes escolares neste Município, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, conforme discriminação abaixo:

Representante da DRE

Titular: Cristina Conceição Galvão luz

RG: 10557431 SSP/MT

Representante dos Professores Municipais

Titular: Edvanessa Cristina dos Reis Silva

RG: 1415454-4 SSP/MT

Suplente: Valdirene de Almeida Castro Nunes

RG: 28455916 SSP/MT

Representante dos Estudantes

Titular: Marta Fernandes Martins Lima

CPF: 108.111.711-75

Suplente: Ricardo aparecido da Cruz Pinto

CPF: 077.707.971-28

Representante dos pais de alunos

Titular: Karina Leite da Cruz Amorim

RG: 2426845-3 SSP/MT

Suplente: Ione Pereira da Silva

RG nº 1723214-7 SSP/MT

Representante dos Professores Estaduais

Titular: Marcilene Coelho de Matos

RG nº 269257

Suplente: Maria de Lourdes da Silva Oliveira

RG nº 3119644-2

Representante do poder Executivo Municipal

Titular: Luzia Pereira Salgado

RG nº 06871232 SSP/MT

Suplente: Eluis Adorno Aguiar

RG: 10392971 SJ/MT

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Grasiele David da Silva

RG: 2307614-3 SSP/MT

Suplente: Neidiane Guimarães Luz

RG nº: 1706289-6 SSP/MT

Art. 2º. - Diretoria da Comissão do Transporte Escolar:

Presidente: Marcilene Coelho de Matos

Vice-Presidente: Edvanessa Cristina dos Reis Silva

Secretária: Karina Leite da Cruz Amorim

Art. 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2023.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL