PORTARIA N°0201/SAD/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedida Licença Maternidade a servidora Pública Contratada, a Sra. DANIELLY TAVARES DA SILVA, no cargo ou função de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL,matricula nº. 996, Lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 16 de agosto de 2023.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 de agosto de 2023.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL