DECRETO MUNICIPAL N°089/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. Joraildes Soares de Sousa, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa o seguinte DECRETO.

Art. 1° - Fica nomeada a comissão de Avaliação de Bens do Patrimônio Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, com vigência de 2 (dois) anos, composto dos seguintes membros:

PRESIDENTE: Railson Alves da Silva

SECRETARIO: Simonton de Sousa Melo.

MEMBRO: Josinaldo Lopes.

MEMBRO: Jucileya Mota da Costa

MEMBRO: Felipe Gabriel de Almeida Rempel

Art. 2º - Fica designado que na falta do Presidente, o Secretário assume os trabalhos.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº032/2021 de 13 de janeiro de 2021.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL