DECRETO N° 135/2023

SÚMULA: “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei 151/2008 e suas alterações posteriores, bem como Oficio SMEC n° 112/2023.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para todos os fins previstos em Lei, o Membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 20/03/2023 a 20/03/2025, abaixo nominado:

REPRESENTANTE / LOCAL	REPRESENTANTE TITULAR	REPRESENTANTE SUPLENTE
Conselho das Escolas Municipais, segmento pais de alunos	AUDREY SABRINA DELF	JULIANE DOS SANTOS

Art. 2º Permanece inalterada a composição referente aos demais membros.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de agosto de 2023.

Art.4° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 24 de agosto de 2023.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2023

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças Planejamento