RESOLUÇÃO 010/CMS/2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 009/2023 Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de Agosto de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar Plano Municipal de Eliminação da Malária. 2023/2035.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpre-se.

Carlinda-MT, 23 de agosto de 2023.

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Marlei Aparecida Batista Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Dec. 163/2023

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Daiane Rosa da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Dec.050/2023

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 010 /CMS/2023, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.