EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: VANUSA CARVALHO MIRANDA, Brasileira, Convivente, Apoio Administrativo Escolar, inscrita no CPF sob o nº 064.272.851-81 e Identidade RG nº 3.216.716-4 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 18/05/2018, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua C, nº 28 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 262/2022

CONTRATO emitido em 19/08/2022, com VIGÊNCIA de 4 meses e 13 dias, iniciando em 03/08/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais).

1º ADITIVO emitido em 11/10/2022 - De 3 de agosto de 2022 até 16/12/2022 - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.482,26 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como Secretaria de Educação - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 22/08/2023

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 1 ano, 1 mês e 24 dias, para o período de 16/12/2022 a 09/02/2024 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 6 meses e 6 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.566,90 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2023.

FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como Secretaria de Educação

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado