DECRETO Nº 41/2023

25 de Agosto de 2023

Pref. Vila Rica

Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2329-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.000,00

2.600.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID

15.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2330-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.000,00

2.600.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID

30.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ASSISTENCIA FARMACEUTICA

06.004.10.303.81.2331-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.000,00

2.600.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID

15.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.303.81.2332-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

2.621.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.301.80.2333-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$116.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

116.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.302.84.2334-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$400.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

400.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.302.84.2334-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$425.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

425.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.301.80.2335-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$300.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.122.79.2336-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

2.621.0000000

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.122.79.2337-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.000,00

2.621.0000000

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

8.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:13:50. Protocolo: 946b3e8d-7b4c-4bbe-a2bb-d9fb3a52cad2

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3

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2338-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.772,81

2.600.0000601

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção GESTÃO SUS

4.772,81

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.301.80.1330-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.510,69

2.601.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

6.510,69

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.301.80.1330-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.558,28

2.632.0000000

(SF) - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

20.558,28

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.305.85.1331-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$13.724,98

2.621.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

13.724,98

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.304.85.1332-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.311,93

2.621.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.311,93

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.302.84.1333-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.832,12

2.621.0000604

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

14.832,12

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$15.000,00

2.600.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID

15.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$30.000,00

2.600.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID

30.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$15.000,00

2.600.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID

15.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$20.000,00

2.621.0000800

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$116.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

116.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$400.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

400.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$425.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

425.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$300.000,00

2.621.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:13:50. Protocolo: 946b3e8d-7b4c-4bbe-a2bb-d9fb3a52cad2

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$20.000,00

2.621.0000601

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$8.000,00

2.621.0000000

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

8.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$4.772,81

2.600.0000601

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção GESTÃO SUS

4.772,81

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$6.510,69

2.601.0000600

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

6.510,69

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$20.558,28

2.632.0000000

(SF) - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

20.558,28

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$13.724,98

2.621.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

13.724,98

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$3.311,93

2.621.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.311,93

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)....- - Superávit financeiro do

R$14.832,12

2.621.0000604

(SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

14.832,12

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 27 de Março de 2023, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de Março de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:13:50. Protocolo: 946b3e8d-7b4c-4bbe-a2bb-d9fb3a52cad2
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