DECRETO Nº 58/2023

25 de Agosto de 2023

Pref. Vila Rica

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1061-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$170.930,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

170.930,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.1060-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.2071-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.000,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

12.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$37.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

37.500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$107.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

107.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$33.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

33.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:32:03. Protocolo: 1b9d05f9-56b0-4aa9-ab15-898aacf945e7

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.1016-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$22.833,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.833,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.800,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.650,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.650,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$45.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

45.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.150,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

9.150,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$56.350,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

56.350,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$43.999,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

43.999,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.500,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

7.500,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.122.5.1296-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$150.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1061-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$131.870,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

131.870,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:32:03. Protocolo: 1b9d05f9-56b0-4aa9-ab15-898aacf945e7

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$11.870,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.870,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$56.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

56.000,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$5.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1114-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$170.930,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

170.930,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.4.813.61.1184-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$12.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.2072-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.000,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

12.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$37.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

37.500,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:32:03. Protocolo: 1b9d05f9-56b0-4aa9-ab15-898aacf945e7

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$107.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

107.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$33.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

33.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$22.833,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.833,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.800,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.650,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.650,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

45.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.150,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção Básica

9.150,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$56.350,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

56.350,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.303.81.2139-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$43.999,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

43.999,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.500,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção Básica

7.500,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$20.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:32:03. Protocolo: 1b9d05f9-56b0-4aa9-ab15-898aacf945e7

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

05.003.12.365.39.1309-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$121.600,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

121.600,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.400,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.4.122.64.1320-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$51.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

51.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.740,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.519,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.1122-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.611,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.611,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$11.870,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.870,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.004 - CONSELHO TUTELAR

02.004.4.243.91.2320-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.1123-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$51.499,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

51.499,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 10 de Maio de 2023, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de Maio de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 14:32:03. Protocolo: 1b9d05f9-56b0-4aa9-ab15-898aacf945e7
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