DECRETO Nº 75/2023

25 de Agosto de 2023

Pref. Vila Rica

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 39.983,13, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.002 - DEPARTMENTO DE MEIO AMBIENTE

08.002.18.541.77.2342-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$39.983,13

1.759.0000000

Recursos Vinculados a Fundos

39.983,13

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$12.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$189.600,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

189.600,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

14.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.600,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

10.600,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$29.900,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

29.900,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.880,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.880,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.302.84.1036-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$65.025,00

1.755.0000000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

65.025,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$19.300,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

19.300,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.360,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.360,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

3.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$250.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.2071-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$127.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

127.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$47.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

47.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.300,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

1.300,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$65.100,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

65.100,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.400,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.400,00

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$5.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.200,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$21.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$7.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.300,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.000,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

9.000,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)....- - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º,

R$39.983,13

1.759.0000000

Recursos Vinculados a Fundos

39.983,13

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.2072-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.2072-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$189.600,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

189.600,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 15:47:42. Protocolo: 196f3773-df04-42e4-927b-509d41f223a1

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$14.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

14.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.600,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

10.600,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$29.900,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

29.900,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.880,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.880,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.301.80.1030-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$63.000,00

1.755.0000000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

63.000,00

1.755.0000000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

2.025,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$19.300,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

19.300,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.360,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.360,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

3.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$250.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$127.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

127.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 23/08/2023, às 15:47:42. Protocolo: 196f3773-df04-42e4-927b-509d41f223a1

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$47.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

47.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.300,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

1.300,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$65.100,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

65.100,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.400,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.400,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.200,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.300,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.000,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

9.000,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 19 de Julho de 2023, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 19 de Julho de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

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