SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão deLicença Maternidade”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, art. 71 daLei no 8.861/1994.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade em favor da servidora RAINARA PELISSALE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 24/08/2023 a 21/12/2023 (120 dias), conforme processo do DRH nº 027/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal