Portaria 445/2023 de 25 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO “TERMO DE CESSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Convênio 072/2022 e o Ofício 087/CGPMC/2023 de 24/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR neste ato a cessão da servidora pública municipal MILLA CRISTINA DE FIGUEIREDO KABRAZ, matricula 012011, efetiva no cargo de PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS, cedida à Prefeitura Municipal de Cuiabá desde 01/05/2022 através da Portaria 242/2022 de 26/04/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito MunicipalPortaria 445/2023 de 25 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO “TERMO DE CESSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Convênio 072/2022 e o Ofício 087/CGPMC/2023 de 24/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR neste ato a cessão da servidora pública municipal MILLA CRISTINA DE FIGUEIREDO KABRAZ, matricula 012011, efetiva no cargo de PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS, cedida à Prefeitura Municipal de Cuiabá desde 01/05/2022 através da Portaria 242/2022 de 26/04/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal