DECRETO Nº 062 /2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, tendo como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura Nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, ocorrerá por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Nova Brasilândia, aos 25 de agosto de 2023.

MARILZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de Nova Brasilândia/MT