RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE À VIDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 23 de abril de 2023, com base na Lei Nº8.666/1993 art. 79 inc. II.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo para fins legaiso Ofício nº 020/SMS/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, em anexo, que solicitou a abertura de nova licitação em razão da adequação dos serviços prestados na UPA e que consequentemente após o tramite licitatório concretizou com uma nova empresa vencedora, restando na rescisão do presente contrato.

Poconé, 20 de abril de 2023.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal