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Pref. Comodoro

MUNICÍPIO DE COMODORO/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 090/2023

No dia 04 de Agosto de 2023, no(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à R ESPIRITO SANTO n° 369 CEP 78310- 000 – Comodoro-MT neste ato legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 39611914172, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: J M DOS SANTOS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA CNPJ: 42.728.440/0001-00 Representante: JAKELLINE MARTIMIANO DOS SANTOS

Telefone: (69) 3441-1476

Email: birdsegcacoal@gmail.com

Endereço: RUA LUTHER KING, 2123 - JARDIM CLODOALDO, Cacoal - RO - 76963-586

Lote: 1 Quantidade: 1,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 20.000,00 Valor Total: R$20.000,00

Descrição: Elaboração e Gestão na implantação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme a NR1 e NR9. Sendo de responsabilidade da empresa ainda as alterações, inclusões e atualizações.

Lote: 1 Quantidade: 1,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 19.000,63 Valor Total: R$19.000,63

Descrição: Elaboração e Gestão na implantação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme a NR 7, sendo de responsabilidade da empresa ainda as alterações, inclusões, atualizações, além do Relatório Anual.

Lote: 1 Quantidade: 12,00 Unidade: MÊS Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 2.191,08 Valor Total: R$26.292,96

Descrição: Gestão do e-Social com Software de Saúde e Segurança do Trabalho para Prestação de serviços e Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho que atende o e-Social SST, incluindo consultoria. Disponibilizar e enviar os arquivos com os dados necessários para alimentar o sistema e-Social com as informações relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Lote: 1 Quantidade: 934,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO

Descrição:Exame Clínico e Atestado de Saúde Ocupacional – Do Tipo Periódico

Preço Unitário: R$ 18,84

Valor Total: R$17.596,56

Lote: 1 Quantidade: 356,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 10,46

Valor Total: R$3.723,76

Descrição: Hemograma Completo com contagem de plaque ou frações (eritrograma, leucograma, plaqueta)

Lote: 1 Quantidade: 184,00 Unidade: UND

Descrição: Parasitológico de fezes

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 10,48

Valor Total: R$1.928,32

Lote: 1 Quantidade: 2,00 Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 8,69

Valor Total: R$17,38

Descrição: Ácido Hipúrico Urina

Lote: 1 Quantidade: 3,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 10,46 Valor Total: R$31,38

Descrição: Reação Rosa de Bengala (Brucelose)

Lote: 1 Quantidade: 3,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 10,46 Valor Total: R$31,38

Descrição: Coprocultura

Total: R$ 120.000,00

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04/08/2023, 09:51 LICITANET - Ata de Registro de Preço

Lote: 1 Quantidade: 57,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 20,93 Valor Total: R$1.193,01

Descrição:Acuidade Visual

Lote: 1 Quantidade: 189,00

Descrição: Audiometria

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 20,93

Valor Total: R$3.955,77

Lote: 1 Quantidade: 57,00

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 10,46

Valor Total: R$596,22

Descrição: Glicemia

Lote: 1 Quantidade: 57,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 62,79 Valor Total: R$3.579,03

Descrição: Eletrocardiograma

Lote: 1 Quantidade: 37,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 62,79 Valor Total: R$2.323,23

Descrição:Avaliação Psicossocial

Lote: 1 Quantidade: 18,00 Unidade: UND Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 10,46 Valor Total: R$188,28

Descrição: Colinesterase Plasmática

Lote: 1 Quantidade: 153,00

Descrição: HbsAg

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 10,46

Valor Total: R$1.600,38

Lote: 1 Quantidade: 153,00

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 10,46

Valor Total: R$1.600,38

Descrição: ANTI-HBS

Lote: 1 Quantidade: 153,00

Descrição: ANTI-HCV

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 16,74

Valor Total: R$2.561,22

Lote: 1 Quantidade: 153,00

Descrição: VDRL

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 10,46

Valor Total: R$1.600,38

Lote: 1 Quantidade: 2,00 Unidade: UND

Descrição: Eletroencefalograma

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 104,60

Valor Total: R$209,20

Lote: 1 Quantidade: 143,00

Unidade: UND

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$ 83,71

Valor Total: R$11.970,53

Descrição: Perícia Médica – para avaliação de readaptação funcional e processos de aposentadoria por invalidez (para servidores efetivos)

Total: R$ 120.000,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 04/08/2024 , a contar do dia 04/08/2023 .

- A fiscalização da Ata de Registro de Preço será exercida pelo(a) servidor(a) DEVIDAMENTE NOEMADO(a) por portaria para FISCALIZAR ATAS de registro de preço da secretária demandante, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo. - A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus empregados, prepostos ou contratados. - Todas as ordens de serviços ou requisições, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou declarações verbais.

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04/08/2023, 09:51 LICITANET - Ata de Registro de Preço

- Da decisão tomada pela Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer ao CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem efeito suspensivo.

2 - As testemunhas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO será:

TESTEMUNHAS:

Nome: Aryadne Guilherme da Silva

RG nº: 43.426.424-6 SSP/SP

CPF nº: 364.391.168-86

Assinatura: ..................................................

Nome: Vanderson da Silva Santos

RG nº: 2533642 – 8 SSP/MT

CPF nº: 052.138.491-56

Assinatura: ...............................................

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J M DOS SANTOS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA 42.728.440/0001-00