DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 450/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR AVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica cancelada no ÍNDICE DE PORTARIAS 2023, a Portaria nº 450/2023 por motivo da não utilização do número mencionado, ficando a mesma desconsiderada para qualquer efeito.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 25 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVAREZ BEZERRA

Prefeito