EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023.

28 de Agosto de 2023

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 232/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAYANE DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 027/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0802.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 2665 - 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa de Acolhimento a Criança e Adolescente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo de 18/07/2023 à 17/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JAYANE DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 233/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMANOELLY CAZZUNI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 23º lugar e convocada através do Edital Complementar 028/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Maria Eva Aparecida Hoepers e visando a manutenção dos atendimentos e limpeza do Centro de Reabilitação e Fisioterapia, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.0015.302.2312 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação e Fisioterapia, conforme Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EMANOELLY CAZZUNI.

Contrato de Pessoal n°. 234/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI LUCIANO ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 028/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a Contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão do servidor Clodoaldo de Lima, conforme do Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1.621-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1.621-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção doSAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621-000.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDINEI LUCIANO ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 235/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 028/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra-MT, em substituição a rescisão do senhor Anisio Borba Botelho, conforme Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2582 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2583 – 3.1.90.13.00 3.2.621-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033032 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.604-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 24.944/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

Contrato de Pessoal n°. 236/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI ROSA DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2021, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022.

O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 036/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, Conforme Termo de Lotação 040/2023 – Atribuição de Local de Trabalho – SEMEC, a servidora atribuiu o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar no CME Diva Martins Junqueira na função de Limpeza, com 40 horas semanais, conforme Memorando nº 24.913/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 7.16.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 24.913/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 24.913/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 24.913/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; MARLI ROSA DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 237/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 029/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor:a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir oteto do salário minímo vigente e Adicional de Insalubridade de 40%, conforme Despacho 67 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0802.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 2665 - 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento – Casa da Criança, conforme Despacho 67 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

Contrato de Pessoal n°. 238/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 046/2023, prestará serviços no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0802.08.244.0008.2814.0000 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Ficha: 982 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), conforme Despacho 67 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 239/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 2º lugar e convocada através do Edital Complementar 048/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da senhora Elidiorraine de Moura e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 25.303/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.39.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 25.303/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Jardim Presidente, conforme Memorando nº 25.303/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 240/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, convocado através do Edital Complementar 037/2023, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão do servidor Renan Moura Torres, conforme do Memorando nº 25.304/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30%conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 25.304/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000.604.030.020, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 25.304/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2023 à 31/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 241/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 1º lugar e convocada através do Edital Complementar 047/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da senhora Maciele Lourenço de Almeida e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 24.945/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor:pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.39.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 24.945/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Shangrilá, conforme Memorando nº 24.945/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/08/2023 à 13/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

Contrato de Pessoal n°. 242/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELEM DAIANE PERIN BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, Art. 1º – Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta e indireta, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei e Art. 2º § 1º – A situação de emergência, caracterizada no inciso I, é definida pela situação que possa comprometer a realização de eventos, ou ocasionar prejuízo à saúde, educação ou à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamento e outros bens, públicos ou particulares. Aproveitando os candidatos classificados no cargo 0732 – PSICÓLOGO do Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 049/2023, prestará serviços no cargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude do cargo de provimento efetivo da servidora Gleice Kelly Campos B. Da Silva estar vago e não ter concurso público em vigência para convocação, considerando que a mesma se encontra em licença maternidade a partir do dia 08/05/2023 a 04/11/2023, informações nos Memorandos nº 19.842/2023 e 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0802.08.243.0008.2817.0000 – Ações para atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 – 1.2.501.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088249 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Local de Trabalho: Unidade da Casa da Criança, conforme Memorando nº 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/08/2023 à 04/11/2023, não podendo ser prorrogado, conforme Art. 5º da Lei Complementar nº 103 de 09/03/2006.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SUELEM DAIANE PERIN BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 243/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, Art. 1º – Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta e indireta, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei e Art. 2º § 1º – A situação de emergência, caracterizada no inciso I, é definida pela situação que possa comprometer a realização de eventos, ou ocasionar prejuízo à saúde, educação ou à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamento e outros bens, públicos ou particulares. Aproveitando os candidatos classificados no cargo 0732 – PSICÓLOGO do Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 049/2023, prestará serviços no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude do cargo de provimento efetivo da servidora Karine Dos Santos Araújo estar vago e não ter concurso público em vigência para convocação, considerando que a mesma solicitou exoneração a partir do dia 04/03/2023, informações do Memorando nº 19.842/2023 e 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0802.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Unidade do CRAS setor 2 Pastor Jonas, conforme Memorando nº 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/08/2023 à 01/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Art. 5º da Lei Complementar nº 103 de 09/03/2006.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 244/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, Art. 1º – Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta e indireta, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei e Art. 2º § 1º – A situação de emergência, caracterizada no inciso I, é definida pela situação que possa comprometer a realização de eventos, ou ocasionar prejuízo à saúde, educação ou à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamento e outros bens, públicos ou particulares. Aproveitando os candidatos classificados no cargo 0732 – PSICÓLOGO do Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 049/2023, prestará serviços no cargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude do cargo de provimento efetivo da servidora Barbara Lopes de Oliveira estar vago e não ter concurso público em vigência para convocação, considerando que a mesma solicitou exoneração a partir do dia 10/05/2023, informações nos Memorandos nº 19.842/2023 e 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0802.08.244.0008.2814.0000 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Ficha: 982 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Local de Trabalho: Unidade do CREAS, Sala de atendimento técnico do CREAS, conforme Memorando nº 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/08/2023 à 01/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Art. 5º da Lei Complementar nº 103 de 09/03/2006.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.

Contrato de Pessoal n°. 245/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LUCIMAR LEOCADIO RABELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo 0098 – SEMEC – 2023, a servidora atribuiu o cargo de ADI – (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) – no CME Dona Nena, com carga horária de 40 horas semanais, candidato classificado em 170º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 038/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo 0098 – SEMEC – 2023 e Memorando nº 26.053/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Lotação: CME Dona Nena, conforme Memorando nº 26.053/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/08/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 26.053/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIMAR LEOCADIO RABELO.

Contrato de Pessoal n°. 246/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDEILTON MACEDO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 030/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão do servidor Deyvid Rodrigues dos Santos, conforme do Memorando nº 25.731/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 25.731/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 25.731/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/08/2023 à 02/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09/03/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDEILTON MACEDO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 247/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILVANIA DA SILVA VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 032/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA/Hospital Municipal, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Aline Aparecida Reis Santos, visando a estruturação do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal/UPA) para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 26.501/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 26.501/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Contrato Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do HOSPITAL MUNICIPAL – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL/UPA, conforme Memorando nº 26.501/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/08/2023 à 08/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09/03/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILVANIA DA SILVA VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 248/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 3º lugar e convocada através do Edital Complementar 050/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na USF Progresso, a contratação justifica-se devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra – MT, considerando a rescisão da servidora Alverina Lúcia e a ausência de servidores classificados no Concurso Público nº 001/2018, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 26.502/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.44.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 26.502/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600-030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600-030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 26.502/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/08/2023 à 08/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09/03/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 249/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um Mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00-4.1.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00-4.1.660.080056 -Obrigações Patronais Ficha: 1001549 – 3.1.90.94.00.00-4.1.660.08005 – Indenizações e Restituições, Unidade Orçamentária: 088259, Lotação: CRAS setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 25.413/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/08/2023 à 08/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 250/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 32º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 034/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e Adicional de Insalubridade de 40%, conforme Despacho 79 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000000-Obrigações Patronais Ficha: 2667 – 3.1.90.94.00 1.2.501.000000-000000, Unidade Orçamentária: 088249, Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento – Casa do Adolescente, conforme Despacho 79 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/08/2023 à 09/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA.

Contrato de Pessoal n°. 251/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 4º lugar e convocada através do Edital Complementar 051/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na USF Altos da Boa Vista, a contratação justifica-se devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da senhora Roseane Vicente da Silva e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 26.905/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.42.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 26.905/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600-030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600-030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Altos da Boa Vista, conforme Memorando nº 26.905/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/08/2023 à 09/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09/03/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

Contrato de Pessoal n°. 252/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, convocado através do Edital Complementar 040/2023, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de Médico Intervencionista – SAMUe em substituição à rescisão do servidor Tiago Teixeira Lima, conforme do Memorando nº 26.826/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 26.826/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.604.030.020 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.604.030.020 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 26.826/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/08/2023 à 09/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 253/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCINETE BENICIO ZANATTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 241º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº. 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº. 2777, Processo Seletivo nº 002/2021, convocado através do Edital Complementar 041/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – CME SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas-aula semanais, sendo 20 horas-aula em sala, 10 horas-aula atividades, com contrato a partir de 10/08/2023, conforme Ata de Atribuição nº 357/2023.

Valor:30 horas-aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 15.045/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil (Creche) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 500.100100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 26.978/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/08/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 26.978/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINETE BENICIO ZANATTA.

Contrato de Pessoal n°. 254/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREINA DE ARAÚJO COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 35º lugar e convocada através do Edital Complementar 036/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se visando a estruturação do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal/UPA) para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 27.360/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor:pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.10.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 27.360/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 27.360/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/08/2023 à 14/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREINA DE ARAÚJO COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 255/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFFANY GABRIELLY NERI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 36º lugar e convocada através do Edital Complementar 036/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se visando a estruturação do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal/UPA) para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 27.360/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.10.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 27.360/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/08/2023 à 14/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFFANY GABRIELLY NERI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 256/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628 e convocada através do Edital Complementar 053/2023, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se em substituição à relotação da servidora Ingrid Karla Correa, visando a estruturação do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal/UPA) para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente pata convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 27.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 27.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 27.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/08/2023 à 14/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

Contrato de Pessoal n°. 257/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELCIMARA NATALIA DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 38º lugar e convocada através do Edital Complementar 038/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se visando a estruturação do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal/UPA) para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 27.975/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.10.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 27.975/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/08/2023 à 20/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELCIMARA NATALIA DE SOUZA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 258/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANE LEA SOARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 039/2023, prestará serviços no cargo 770– ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH e considerando a vacância do cargo de Orientador Social que estava sendo preenchida pela servidora Marizete de Oliveira Soares Silva, sob contrato pessoal nº 182/2023 e a mesma foi convocada a assumir o cargo de Assistente Social no Seletivo de 2022, estando atualmente vago de Orientador Social, conforme Memorando nº 26.808/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770– ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0008.2814.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social – CREAS – Ficha: 982 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 – Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 26.808/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/08/2023 à 21/08/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JANE LEA SOARES.

Contrato de Pessoal n°. 259/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 241º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº. 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº. 2777, Processo Seletivo nº 002/2021, convocado através do Edital Complementar 043/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 22/08/2023, conforme Ata de Atribuição nº 363/2023.

Valor:40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.293,91 (Sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 28.303/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/08/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 28.303/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 260/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE FERREIRA ARCANJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 241º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº. 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº. 2777, Processo Seletivo nº 002/2021, convocado através do Edital Complementar 043/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, com contrato a partir de 22/08/2023, conforme Ata de Atribuição nº 364/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 28.303/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 28.303/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/08/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 28.303/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE FERREIRA ARCANJO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 25 de Agosto de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023.