TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO LICITATORIO Nº 176/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023

OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTA MÉDICA NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONFRESA.

CONTRATADA:

VIRGINIA QUEIROZ CAMPOS LEAL

CNPJ: 48.066.639/0001-04

END: R MATO GROSSO SETOR SANTA LUZIA QUADRA68 LOTE01

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78.652-000

FONE: (66)8458-8284

E-MAIL: PSIQUESAUDEMENTAL@HOTMAIL.COM

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 e Decreto Federal 10.922/21

RATIFICO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 013/2023, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 25 de agosto de 2023

_________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL