PORTARIA Nº 165/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
28 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 165/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Concede FÉRIAS ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, a Servidora Pública Municipal, que especifica segundo o que menciona:
Servidor: ROBERTO JOSÉ NEVES
Órgão/Unidade: SMIE
Período aquisitivo: 14/08/2023 a 12/09/2023
Período de gozo: 22/04/2022 a 21/04/2023
Dias: 30 (trinta)
Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal