EXTRATO 1.° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 182/2022
28 de Agosto de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 010/2022
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA / CNPJ: 02.519.573/0001-51
OBJETO CONTRATO: Execução da Quadra Poliesportiva no P.A Jandira, localizada na zona rural, no município de Água Boa – MT.
1.1. OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias.Valor de R$ 42.396,67 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) Órgão:05- Secretaria de educação Unidade: 001 – MDE 25% - Manutenção e desenvolvimento do ensino Proj/Atividade:10106 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 148 Transferir para: Valor de R$ 42.396,67 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)
Órgão: 05 _ Secretaria de Educação
Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Programa: 0144
Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira
Fonte: :1.500.1001000 Cod. Reduzido: 172
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada . Artur Wiliam Dallagnol.
DATA: 25/08/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal