LEI Nº. 1.990 DE 14 DE JULHO DE 2023.

“AUTORIA: Vereador KINHO – PSDB.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A FESTA DA PITAYA.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Chapada dos Guimarães-MT., a “Festa da Pitaya”, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de março.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 14 de julho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal