PORTARIA 193/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
29 de Agosto de 2023
PORTARIA 193/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período compreendido entre 24/08/2023 a 21/12/2023 à Srª. MARIANE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, portadora do RG Nº 18507310 SSP/MT e do CPF Nº ***556.52***, titular do cargo efetivo 253 Enfermeiro – Técnico de Nível Superior da Saúde - 40h Semanais, Matrícula 1125,junto ao ESF do Distrito de Capão de Verde – Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 127 da Lei Municipal 11/90, atestado médico e Certidão de Nascimento anexos.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 25 de agosto de 2023.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL