RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 AGOSTO DE 2023.

“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura. ”

O Presidente do Conselho Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência municipal de Cultura de Alto Garças-MT, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, ás 13h, no Auditório da Secretaria de Saúde em Alto Garças -MT, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Cultura.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto Garças, 25 de agosto de 2023.

Cleber Rezende de Novais

Presidente do Conselho Municipal de Cultura