EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 017/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO CANTOR MURILO HUFF PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 04/08/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA; CNPJ 34.262.043/0001-67.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 16/2023

OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO CANTOR FERNANDINHO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 21/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00. (Cento e vinte cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:FAZ CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA; CNPJ 39.702.550/0001-98.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - CONTRATO Nº 018/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DA BANDA IRA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 28/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00. (Cento e trinta mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:BISULINHA PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ 10.935.395/0001-78.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 019/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA BRUNO E MARRONE PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO 30/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT. ”

ASSINATURA DO CONTRATO: 30/03/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 580.000,00. (Quinhentos e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA; CNPJ 09.261.808/0001-05.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - CONTRATO Nº 020/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO GRUPO OS PARALAMAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 28/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:MANGABA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ 05.729.005/0001-73.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 025/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA BANDA JOTA QUEST PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO 27/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00. (Trezentos e vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICA E FONOGRAFICAS LTDA; CNPJ: 00.795.734/0001-04.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATO Nº 029/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO PADRE FABIO DE MELO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 22/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA; CNPJ: 45.315.776/0001-39.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 024/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO GRUPO ROUPA NOVA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 29/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 290.000,00. (Duzentos e noventa mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:OPUS ASSESSORIA E PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 88.916.135/0001-42.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 - CONTRATO Nº 021/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA HENRIQUE E DIEGO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO 29/07/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00. (Cento e cinquenta cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ: 19.019.335/0001-80.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATO Nº 030/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA BANDA BAROES DA PISADINHA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO 05/08/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. (Trezentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA:OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; CNPJ: 34.624.741/0001-65.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATO Nº 015/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA ANA CAROLINA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO 04/08/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00. (Duzentos e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA OPUS ASSESSORIA E PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 88.916.135/0001-42.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATO Nº 028/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR PERICLES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO 06/08/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA FARIAS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 30.153.781/0001-15.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONTRATO Nº 036/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DJ BARBARA LABRES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 06/08/2023 DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00. (Noventa e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA BARBARA L. LABRES EVENTOS; CNPJ: 31.367.967/0001-30.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT CONTRATADA: SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. CNPJ n. 08.337.158/0001-63

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas, palco, iluminação, painéis de led, som, geradores de energia, estruturas metálicas para fechamento de áreas, tablados, estrutura para banners, para atender as necessidades das secretarias do município de Chapada dos Guimarães-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso I e parágrafo primeiro, e art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.