PORTARIA Nº 051/2016
4 de Março de 2016
PORTARIA Nº 051/2016
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA
SERVIDORA SVETLANA NERY COUTINHO
SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido da servidora SVETLANA NERY COUTINHO SILVA Servidora Publica Municipal,no cargo ENFERMEIRA, lotado na secretaria de Saúde no período de 01/03/2016 a 29/05/2016, referente ao periodo 2009 a 2014, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 30/05/2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.
Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal, em 01 de Março de 2016.
ANGELINA BENEDITA PEREIRA
PREFEITA MUNICIPAL