PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO Unidade Descentralizada de Meio Ambiente
29 de Agosto de 2023
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | |||
| LO N°: 034/2023 | VÁLIDA ATÉ: 28/08/2026 | ||
| PROCESSO N°: 1071/2023 | DATA DE PROTOCOLO: 23/08/2023 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Roselino Barbosa Prates Pit Stop Lava Jato | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Lavador de Veículos Automotores | |||
| LOCALIZAÇÃO: Rua das Laranjeiras, S/N, Loteamento Jardim do Vale – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000 Coordenadas geográficas: DATUM: WGS – 84 W: 59°32'38.2" S: 14°32'26.0" | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Roselino Barbosa Prates CNPJ/CPF: 43.981.441/0001-24 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Lavagem e Polimento de Veículos | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 064/SDS/2023 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 28/08/2023 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.