TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 082/2020 - Retificado
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa PAZETTO & SILVA LTDA, CNPJ: 09.431.810/0001-77, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116xx9, SSP/MT, e do CPF 205.977.2xx-00.
CONTRATADA: PAZETTO & SILVA LTDA,pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Vila Bela da santíssima Trindade - MT, na Av. Martiniano Ribeiro da Fonseca nº 719, bairro Jardim Aeroporto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.431.810/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link em fibra óptica, FULLDUPLEX de acesso à internet e serviço de controle de acesso à internet via rede WIFI-MESH corporativo, com garantia de banda larga de 100%, 01 endereço de IP público fixo com endereçamento válido e roteavél na internet com manutenção, suporte técnico, fornecimento de todos os equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula segunda do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência até 18/02/2024, nos termos da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 082/2020 o valor de R$ 154.980,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais), referente aos seguintes itens:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 7 MB (SETE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A EXTENSÃO DO CRAS NO BAIRRO JD. AEROPORTO. | INFOTEC | 06 | 270,00 | 1.620,00 |
| 02 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 30MB (TRINTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR. | INFOTEC | 06 | 1.200,00 | 7.200,00 |
| 03 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 60MB (SESSENTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO CRAS E CADASTRO ÚNICO. | INFOTEC | 06 | 2.400,00 | 14.400,00 |
| 04 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE). | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 05 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O CARTÓRIO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 06 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA JUNTA MILITAR DESTE MUNICÍPIO. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 07 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO SEFAZ DESTE MUNICÍPIO. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 08 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CAE DESTE MUNICÍPIO. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 10 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZEMEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO PSF TEREZA DE BENGUELA. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 11 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 30 MB (TRINTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO PSF MÃO AMIGA. | INFOTEC | 06 | 1.200,00 | 7.200,00 |
| 12 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 30MB (TRINTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE URBANA DO PSF RITINHA, PSF RURAL I E DO PSF SERINGAL. | INFOTEC | 06 | 1.200,00 | 7.200,00 |
| 13 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO POSTO DE FISIOTERAPIA. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 14 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DA FARMÁCIA CENTRAL. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 15 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 16 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 18 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 19 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 20 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 21 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 22 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 15 MB (QUINZE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | INFOTEC | 06 | 600,00 | 3.600,00 |
| 23 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 7 MB (SETE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTÁCIA. | INFOTEC | 06 | 270,00 | 1.620 |
| 24 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 30MB (TRINTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 06 | 1.200,00 | 7.200,00 |
| 25 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 60MB (SESSENTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | INFOTEC | 06 | 2.400,00 | 14.400,00 |
| 26 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 30MB (TRINTA MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO. | INFOTEC | 06 | 1.200,00 | 7.200,00 |
| 27 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 7 MB (SETE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO. | INFOTEC | 06 | 270,00 | 1.620,00 |
| 28 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 7 MB (SETE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AVIÃOZINHO. | INFOTEC | 06 | 270,00 | 1.620,00 |
| 29 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 7 MB (SETE MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS. | INFOTEC | 06 | 270,00 | 1.620,00 |
| 30 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. | INFOTEC | 312 | 90,00 | 28.080,00 |
| TOTAL | R$ 154.980,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração
2.008- Manutenção e encargos Da Sec. Administração
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 46/1.500
R$ 17.640,00
Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
2.016- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 141/1.500
R$ 25.380,00
2.014- Manutenção do Departamento de Ensino Infantil
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 117/1.500
R$ 15.120,00
06 – Secretaria Mun. De Cultura
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Cultura
2.0180 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 181/1.500
R$ 3.600,00
07 – Secretaria Mun. De Fomenta a Agropecuária
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Fomenta a Agropecuária
2.0185 – Manutenção da Secretaria Mun. De Fomenta a Agropecuária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 207/1.500
R$ 3.600,00
08 – Secretaria Mun. De Saúde
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
2.029 – Manutenção do fundo Mun. De Saúde
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 293/1.500
R$ 41.040,00
Órgão 09 – Secretaria Mun. Viação e Obras Publicas
Unidade 01 – Secretaria Mun. Viação e Obras Publicas
2.047- Manutenção do Secretaria Mun. Viação e Obras Publicas
3.3.90.39 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica
Ficha: 319/1.500
R$ 8.325,00
2.049- Manutenção do DAE
3.3.90.39 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica
Ficha: 344/1.500
R$ 3.600,00
10 – Secretaria Mun. De Meio Ambiente
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Meio Ambiente
20226 – Manutenção da Secretaria Mun. De Meio Ambiente
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 359/1.500
R$ 3.600,00
11 – Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
20238 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 389/1.500
R$ 3.600,00
Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social
Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social
2.0240 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 419/1.500
R$ 25.920,00
15 – Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
2.0268 – Manutenção da Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 465/1.500
R$ 3.600,00
CLÁUSULA QUARTA– Sem prejuízo do disposto na legislação pertinente em vigor artigo 78 inciso XII da Lei 8.666/93, rescindir-se-á este Contrato a qualquer tempo, atendida a conveniência administrativa e o interesse público, por comum acordo das partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante prévia e expressa notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus rescisórios de qualquer natureza, sendo, no entanto, devido ao CONTRATADO o pagamento pela execução dos serviços até a data da rescisão.
CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,15 de agosto de 2023.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | PAZETTO & SILVA LTDA CNPJ: nº 09.431.810/0001-77 Sócio proprietário Sr. Diogo Pazetto CPF nº 007.593.8xx-19 |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.990.4xx-95 | ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA CPF: 972.790.9xx-49 |
| R.G: 16063xx-2 SSP/MT | R.G: 14.60xx-76 SSP/MT |