AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº008/2023 PROCESSO Nº054/2023
29 de Agosto de 2023
O Município De Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, designada pela Portaria Municipal n.º 145/2023, torna público aos interessados que realizará procedimento de Credenciamento, segundo as disposições do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº008/2023 PROCESSO Nº054/2023 cuja finalidade é o "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES EM CONJUNTO COM AS EQUIPES CONFORME A NECESSIDADE E DEMANDA, PARA GARANTIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", para atender demandas das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT, durante o exercício financeiro de 2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no referido Edital e seus respectivos ANEXOS, que será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas respectivas alterações, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A abertura do Credenciamento e respectivamente entrega do Envelope do participante vai ocorrer a partir da data de 19 de setembro de 2023, nos horários das 08:00h as 13:00h, (horário local), nas dependências do DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT (PREFEITURA MUNICIPAL), sito Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT (CEP.: 78330-000).
Poderão participar do Procedimento Administrativo de Credenciamento as Pessoas Jurídicas que prestam serviços no ramo pertinente ao objeto do Credenciamento, observadas as condições constantes do Edital citado acima.
O Edital completo e seus respectivos ANEXOS, poderão ser solicitados pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00 horas (horário local), no endereço acima, pelo e-mail: licitacaocotrimt@gmail.com ou baixado do site do Poder Executivo (PREFEITURA MUNCIPAL): www.cotriguacu.mt.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA).
Cotriguaçu-MT, 28 de agosto de 2023.
Gislaine Moreira de Oliveira
Administradora de Licitações e Contratos