PORTARIA GP Nº 199/2023

DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023

SÚMULA: EXONERA O SENHOR KAETANO GREGORIO MANICA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr.KAETANO GREGORIO MANICA, brasileiro, do cargo comissionado deCHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 09 de agosto de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal