PORTARIA GP Nº 209//2023

DATA: 22 DE AGOSTO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ROSIRENE SOARES BORGES PARA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. ROSIRENE SOARES BORGES, inscrito no CPF nº 028.380.832.28 e portador do RG nº 1164949-6 SSPC/AC, brasileira, para o cargo comissionado de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 21 de agosto de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 209/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, a Sra. ROSIRENE SOARES BORGES, inscrito no CPF nº 028.380.832.28 e portador do RG nº 1164949-6 SSPC/AC, brasileira, no dia 22 de agosto de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 209/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ROSIRENE SOARES BORGES

Empossada