PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, 979-N, CEP: 78.560-000, fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro 2023, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por item para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DEMAIS ITENS DO GENERO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

DATA: 12/09/2023

HORÁRIO: Das 07:30 horas as 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

DATA: 12/09/2023

HORÁRIO: AS 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone (66) 3557-1248, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 28 de Agosto de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro nomeado

Portaria n°. 002/2023