PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 785/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 713/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 092/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/08/2023 a 15/09/2023 até a data fim da Licença Maternidade, conforme Portaria nº 615 de 22 de março de 2023 e Despacho 1 do Memorando nº 25.730/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do Salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 12.25.17 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 25.730/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500 1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500 1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: USF Figueira, conforme Despacho 1 do Memorando nº 25.730/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/08/2023 a 15/09/2023 até a data fim da Licença Maternidade, conforme Portaria nº 615 de 22 de março de 2023 e Despacho 1 do Memorando nº 25.730/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 786/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA SANTANA DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 398/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 295/2023, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 355/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: EM Chapadão do Rio Verde 3ºA/4ºA/5ºA = 21 h/a em sala (matutino) e 6ºA/7ºA/8ºA,9ºA ( APC) = 04 h/a em sala (vespertino) e 12 h/a atividades; totalizando 37 horas semanais a partir de 08/08/2023, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 27.089/2023.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA SANTANA DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 787/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 229/2022, 252/2022, 301/2023, 538/2023 e 666/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 353/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Ayrton Senna 2ºA = 20 h/a em sala (matutino) e 5ºD = 20 h/a em sala (vespertino) e 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.

TERMOADITIVONº 788/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 408/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 323/2022 e 346/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 339/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Silvio Paternez com 1ºA = 20 h/a em sala (matutino) e 2ºD = 07 h/a em sala (vespertino) e 13 h/a atividades; totalizando 40 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME José Nodari, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 789/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 044/2023, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 343/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Marechal Candido Rondon com 2ºA = 18 h/a em sala (matutino) e Parte Diversificada 1ºA, 2ºA, 3ºA/4ºA/5ºA = 03 h/a em sala (vespertino) e 10 h/a atividades; totalizando 31 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária:

Valor: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA.

TERMOADITIVONº 790/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DA ROSA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 678/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 345/2023 e 674/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 09 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 338/2023, o professor reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Marechal Candido Rondon com 1ºA, 2ºA, 3ºA/4ºA/5ºA (Educação Fisica) = 08 h/a em sala (matutino) e Parte Diversificada 1ºA, 2ºA, 3ºA/4ºA/5ºA = 12 h/a em sala (vespertino) e 10 h/a atividades; totalizando 30 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 09 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO DA ROSA SANTOS.

TERMOADITIVONº 791/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCO DA SILVA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 293/2022, 351/2023 e 626/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 354/2023, o professor reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Ayrton Senna 1ºA, 1ºB, 1ºC, 1ºD, 1ºH, 2ºA, 2ºB, 2ºC, 2ºD, 3ºA = 20 h/a em sala (matutino). EM Laura Vieira de Souza 3ºB, 6ºB, 6ºC, 7ºB, 8ºB = 10 h/a em sala (vespertino). CME Silvio Parternez 1ºE, 2ºF = 04 h/a (vespertino) e 15 h/a atividades; totalizando 49 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, EM Laura Vieira de Souza e CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCO DA SILVA CUNHA.

TERMOADITIVONº 792/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 604/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 357/2023, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 187/2023, a professora reduziu sua carga horária com nova atribuição, ficando com: CME Diva Martins Junqueira: Maternal I A Vespertino = 20 horas em sala de aula + 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais a partir de 01 de agosto de 2023, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 793/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 346/2022, 390/2023, 634/2023 e 775/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 332/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Antenor Soares com 7ºB, 7ºC,8ºB e 8ºC = 20 h/a em sala (vespertino) e 10 h/a atividades; totalizando 30 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME ANTENOR SOARES, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 794/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 326/2022, 393/2023 e 682/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Manter a carga horária de 40horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho do CME Marechal Cândido Rondon para o CME Joana D’arc, CME Cecília Capucho e CME Silvio Paternez, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 337/2023, a professor reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Joana Darc com 4ºA, 5ºA, 6ºA, 7ºA, 8ºA (matutino)10 h/a em sala e 6ºB, 6ºC, 7ºB, 7ºC, 8ºB (vespertino) 10 h/a em sala. CME Cecilia Capucho 1ºA, 1ºB, 2ºA, 2ºB, 2ºC (matutino) e 10 h/a em sala. CME Silvio Paternez 1ºF, 2ºC, 7ºC, 8ºB, 8ºC 10 h/a em sala e 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 795/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 15/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME Joana D’arc e CME Mariquinha Tavares para o CME José Nodari e CME Laura Vieira de Souza e a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 340/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Jose Nodari com 3ºB = 20 h/a em sala (vespertino) e CME Laura vieira de Souza 4ºA = 20h/a (matutino) e 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONE MENDES PEREIRA.

TERMOADITIVONº 796/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho do CME Chapadão do Rio Verde para o CME Fabio Diniz Junqueira, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 336/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Fabio Diniz Junqueira 6ºA, 7ºA,8ºA = 15 h/a em sala (matutino) e 6ºB,7ºB,8ºB = 15 h/a em sala (vespertino) e 14 h/a atividades; totalizando 44 horas semanais a partir de 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 797/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA GOMES BUENO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Alterando o Local de Trabalho do CME Prof. João Maria do Nascimento para o CME Cecília Maria Capucho, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 341/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Cecilia Capucho com Pre II B = 20 h/a em sala (vespertino) e 10 h/a atividades; totalizando 30 horas semanais a partir de 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA GOMES BUENO.

TERMOADITIVONº 798/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 040/2022, 241/2022 e 426/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 349/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Fausto Eugenio Masson com 2ºB,5ºA = 20 h/a em sala (matutino) e 2ºD = 20 h/a em sala (vespertino) e 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.

TERMOADITIVONº 799/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 256/2022 e 432/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 350/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Jose Nodari com 1ºB = 20 h/a em sala (matutino) e 1ºD = 20 h/a em sala (vespertino) e 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER.

TERMOADITIVONº 800/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 035/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 688/2023 e 777/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 360/2023, a professora reatribuiu suas aulas, reduzindo a carga horária, ficando com: CME Tania Arantes – Pré II I = 20 horas aulas + 10 horas atividades (vespertino). Totalizando 30 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 801/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 435/2023 e 690/2023, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 345/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Marechal Candido Rondon com 1ºA = 18 h/a em sala (matutino) e Parte Diversificada 1ºA = 03 h/a em sala (vespertino) e 10 h/a atividades; totalizando 31 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 165,77 (Cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 802/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUSA PILATTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 407/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 438/2023 e 691/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 08 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 339/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Silvio Paternez com 1ºA = 20 h/a em sala (matutino) e 2ºD = 07 h/a em sala (vespertino) e 13 h/a atividades; totalizando 40 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 08 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI.

TERMOADITIVONº 803/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 477/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 121/2022 e 446/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), CME Joana Darc com Pre II A = 20 h/a em sala (matutino) e 10 h/a atividades, conforme Ata 352/2023. Considerando que não houve efetividade do Termo Aditivo 446/2023 de 08/02/2023, pois a servidora estava usufruindo de Licença Maternidade no período de 28/12/2022 a 25/06/2023 e usufruto das férias recebida em Dezembro/2022, retornando as atividades 20/07/2023, após a sua licença maternidade, observando o seu registro de ponto.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 20/07/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 804/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 587/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 447/2023, 640/2023 e 779/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 351/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Jose Nodari com 1º A = 20 h/a em sala (matutino) e 2ºC = 20 h/a em sala (vespertino) 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME José Nodari, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA.

TERMOADITIVONº 805/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA MIRIAN SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 070/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 356/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Iracema Casagrande com Pre II A = 20 h/a em sala (matutino) e Maternal II B = 20 h/a em sala (vespertino) 17 h/a atividades; totalizando 57 horas semanais a partir de 07/08/2023, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria:

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA MIRIAN SANTANA.

TERMOADITIVONº 806/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 615/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 468/2023 e 643/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023. Conforme Ata nº 362/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Ayrton Senna com 2ºB = 20 h/a em sala (matutino) e 3ºF = 11 h/a em sala (vespertino) 14 h/a atividades; totalizando 45 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA.

TERMOADITIVONº 807/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2023, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª. JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata nº 359/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Profª Jucileide Praxedes = 2ºAno A =18 horas aulas (matutino); Parte Diversificada (1º ao 5º Ano) = 02 horas aulas + LPT 2º Ano A e Educação Financeira = 5 horas aulas excedentes (vespertino) , totalizando 25 horas aulas e 12 horas atividades = 37 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Profª. Jucileide Praxedes, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª. JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA PESSOA.

TERMOADITIVONº 808/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANI SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 301/2022, 470/2023 e 781/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata nº 361/2023, a professora reatribuiu suas aulas, reduzindo a carga horária, ficando com: CME Tania Arantes – Maternal I B = 20 horas aulas + 10 horas atividades (vespertino). Totalizando 30 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Profª. Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor:a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANI SOARES ALVES.

TERMOADITIVONº 809/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 039/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 784/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Iracema Casagrande para o CME Joana D’arc e a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata nº 348/2023, a professora reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Joana Darc com 1º A = 10 h/a em sala (matutino) e 1ºD, 6ºB,8ºB = 15 h/a em sala (vespertino) 12 h/a atividades; totalizando 37 horas semanais a partir de 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 810/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 058/2022, 486/2023 e 698/2023, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata nº 343/2023, o professor reatribuiu suas aulas, ficando com: CME Marechal Candido Rondon com 2ºA = 18 h/a em sala (matutino) e Parte Diversificada 1ºA, 2ºA, 3ºA/4ºA/5ºA = 03 h/a em sala (vespertino) e 10 h/a atividades; totalizando 34 horas semanais a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Marechal Candido Rondon, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e trêsreais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 27.089/2023da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.

TERMOADITIVONº 811/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 626/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 646/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, Conforme Ata 044/2023. a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME Dona Mariquinha, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 626/2022 e Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.13.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.

TERMOADITIVONº 812/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILY TAYNARA ALVES GENELHUD

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 730/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% e o Local de Trabalho do CME João Maria do Nascimento Filho para o CME Fabio Diniz Junqueira, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 14/09/2023, Conforme Ata 041/2023. a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME Fabio Diniz Junqueira, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 730/2022 e Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.24.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILY TAYNARA ALVES GENELHUD.

TERMOADITIVONº 813/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GIULIANE LINA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 261/2022 e 050/2023, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% e o Local de Trabalho do CME Marechal Cândido Rondon para o CME Antenor Soares, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Conforme Ata 046/2023. a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME Antenor Soares, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2022 e Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.18.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GIULIANE LINA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 814/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 197/2022, 163/2023 e 724/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Local de Trabalho do CME José Nodari para o CME Ayrton Senna e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata 047/2023 o servidor assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas semanais – no CME Ayrton Senna, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 414/2022 e Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.20.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 815/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 044/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 041/2023, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Décio Burali para o CME Leonardo Cesar Vendrame e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Conforme Ata 042/2023, o servidor assumiu o cargo de Vigia – 40 horas semanais no CME Leonardo Cesar Vendrame, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 044/2022 e Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30%, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ.

TERMOADITIVONº 816/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO SANTOS DA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 022/2023, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Ayrton Senna para o CME José Nodari, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, Conforme Ata 043/2023, o servidor assumiu o cargo de Vigia – 40 horas semanais – no CME Jose Nodari, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2022, Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES 7.21.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATO SANTOS DA ROSA.

TERMOADITIVONº 817/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 493/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 512/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata 045/2023, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME Fausto Eugenio Masson, a partir de 01/08/2023, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 493/2022, Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.27.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS.

TERMOADITIVONº 818/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 083/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30%, a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Atacílio de Souza para o CME Joana D’arc, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Termo de Lotação 039/2023, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (COZINHA – MERENDA ESCOLAR) – 40 horas semanais – no CME Joana Darc, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 083/2023, Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.22.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE SILVA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 819/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILY CAROLINE DA SILVA MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 722/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 211/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Profº. João Maria do Nascimento Filho para o CME Jesu Pimenta de Sousa, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Termo 097/2023. a servidora assumiu o cargo de Auxiliar Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – 40 horas semanais – no CME Jesu Pimenta de Sousa, a partir de 19/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 722/2022, Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 19/07/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILY CAROLINE DA SILVA MARTINS.

TERMOADITIVONº 820/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE IARA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 503/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 223/2023, no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Marechal Cândido Rondon para o CME Ernesto Che Guevara, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata 099/2023. a servidora assumiu o cargo de Auxiliar Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – 40 horas semanais – no CME Ernesto Che Guevara, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 503/2022, Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE IARA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 821/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE APARECIDA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 058/2022, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, A servidora pertencente ao cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Zona Rural – CMAE Ulisses Guimarães - 40h, permanece lotada no CMAE Ulisses Guimarães, cujo prédio administrativo está instalado no CME Laura Vieira de Souza, entretanto, o Adicional de Insalubridade sofre alteração de 30% para 40% considerando que servidora está desempenhando dentre suas atribuições a Higienização de Sanitários, a partir de 01/08/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 058/2022, Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES.

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.30.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 27.089/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2023, conforme Memorando nº 27.089/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE APARECIDA DE JESUS.

TERMOADITIVONº 822/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WESLEY DE SOUSA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 717/2022, no cargo 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/08/2023 a 20/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 717/2022.

Cargo: 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 2 do Memorando nº 25.734/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00 1.1.500000000 000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 1.1.500000000 000 000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/08/2023 a 20/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 717/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINÍCIUS LANÇONE DOS SANTOS; WESLEY DE SOUSA ALVES.

TERMOADITIVONº 823/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, em Atenção a Lei Complementar nº 103/2006. Será Alterado o Local de Trabalho da Unidade do CREAS, sala de Atendimento técnico do CREAS para a Unidade do CRAS Setor 1 Araputanga – Idalina Sueza Tayano, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 244/2023.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 6 do Memorando nº 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Unidade do CRAS setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme despacho 6 do Memorando nº 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/08/2023, conforme despacho 6 do Memorando nº 25.870/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de agosto de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II