EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023

PROCESSO Nº. 040/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão de Licitações, torna público para todos os interessados nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse naAQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (SEISCENTOS E QUATORZE) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.

O Credenciamento ocorrerá no período de 30/08/2023 à 29/09/2023. Horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00h as 17:00 h (horário de Mato Grosso), com a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal situada, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro,CEP: 78.860-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385-1277 e pelo site:www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com.

Nova Brasilândia -MT, 28 de agosto de 2023.

_________________________________

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES

Presidente da Comissão (CPL)

Portaria Nº. 017/2023